Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 15 de Junho de 2016 – 23 Férias Prêmio – Afastamento Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es): MASP.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 4ºqq. e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. a contar de 01/07/2016, restando-lhe um saldo de 08 meses. MASP.293.579-9, Jeanne Rosa de Gouvea Braga, 01(um) mê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: Andrea Claudia Vacchiano Expediente POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Férias Prêmio – Concessão Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MASP.220.213-3, José Benevuto de Castro, mais 03(três) meses referentes ao 8ºqq. adquiridos e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PMMG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso previstas no R-103, aprovado pela Resolução n. 3875, de 08/08/2006, CONCEDE ao servidor civil nº 131.235-4, LUÍZ CARLOS LOURES MARTINS, lotado no 16º BPM, ocupante do cargo efetivo de Agente Governamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.120.612-5, Diógenes Baleeiro Neto, a partir de 18.8.2015. MASP 1.379.035-7, Jackson Douglas Silva de Souza, a partir de 1.9.2015. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Marca/Modelo: VW/GOL CL Ano Fab.:1987 Prop.: Marcelo Carlos Da Silva / Placa: GQK4920 Chassi: 9C2JC1801LR540571 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TODAY Ano Fab.:1990 Prop.: Cesario Alcino De Paula / Placa: GQL0591 Chassi: 9BD146000K3494957 Marca/Modelo: FIAT/PREMIO CSL Ano Fab.:1989 Prop.: Almir Goncalves Rodrigues / Placa: GQM9338 Chassi: 9BD146000R5209162 Marca/Modelo: FIAT/UNO S IE Ano Fab.:1994 Prop.: Marueno Matos Rezende Neto / Pla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio aos Pregoeiros os seguintes servidores: 1-Gisele Ferreira de Souza / Tec. Assistente da Policia Civil MASP:1.352.757-7 2-Lídia Camila de Souza Silva Alves / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.352.007-7 3-Paulo Cesar de Oliveira /Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.900-4 4-Daniel André Lordeiro Silva / Tec. Assistente da Policia Civil MASP: 1.351.810-5 5-Luciana Ferreira

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 BHTRANS– REABERTURA DE LICITAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL – CP n.º 04/2015– A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna pública a reabertura da licitação e a retificação do Edital publicado em 10/12/2015, objetivando a contratação de empresa para a realização dos serviços de implantação e manutenção preventiva e corretiva de controladores semafóricos, mobiliário semafórico (postes, grupos focais, módulos LE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/12/2005 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 12/12/2010, totalizando 11 meses. MASP.340.606-3, Lucineide Francisco Alves, mais 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 06/12/2010, totalizando 12 meses. MASP.340.732-7, Juliana Martins Almeida, mais 06 meses, sendo: 03 meses referentes ao 3ºqq. adquiridos em 04/02/2006 e 03(três) meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 03/02/2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente Ato assinado pelo Senhor Advogado-Geral do Estado, em 3 de fevereiro de 2016. ATO AGE N° 1.986 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, DESIGNA os Procuradores do Estado Cristiane de Oliveira Elian, Masp 1.094.825-5, OAB/MG 96.351 e Diógenes Baleeiro Neto, Masp 1.120.612-5, OAB/MG 100.397 para, sem prejuízo de suas atuais atribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº 7.783 de 26 de janeiro de 2016 Dispensa Ordenador de Despesas e Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito da Polícia Civil. A Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto 42.251 de 09 de janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução