7.244 resultados encontrados para despacho que determinar - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2534 530 acerca de seu cumprimento. Saliento que no seu silêncio, será interpretado como integralmente cumprido o acordo e extinta a ação.Int. - ADV: MAGALI MARTINS (OAB 122889/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/PB), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 0002828-73.2010.8.26.0533/01 - Cum
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 548 Determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano na forma do artigo 921, III, do C.P.C. Decorrido o prazo sem que sejam localizados bens penhoráveis, arquivem-se os autos independentemente de novo despacho (artigo 921,§§1º e 2º). Desde logo, registra-se que o termo inicial de contagem do prazo par
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 579 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0390/2020 Processo 0001162-56.2018.8.26.0533 (processo principal 1002540-69.2014.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - THIAGO ALVES DA SILVA - EDUARDO EVANGELISTA CERQUEIRA - - FABIANE APARECIDA EVANGELISTA CERQUEIRA - Tendo em vista
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2539 637 soltura, não pagas.Intime-se. - ADV: CHARLEI MORENO BARRIONUEVO (OAB 260099/SP), SERGIO OLIVEIRA SANCHEZ (OAB 305738/SP) Processo 0001390-51.2006.8.26.0533/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Textil Lobo Ltda Me e outros - A fim de viabilizar a apreciação do pedido re
Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 238 Processo 0004569-07.2017.8.26.0533 (processo principal 4000835-19.2013.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Constituição - A.A.P. - R.C.D.B. - Defiro o pedido de fls. 31 e determino o protesto da decisão judicial (§ 1º do art. 528 do NCPC.), providenciando a serventia a expedição da certidão referida no
3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1932 devidos, utilizando-se inclusive do saldo dos demais depósitos deve ser certificada nos autos pelo servidor responsável ou constar existentes nos autos. do despacho que determinar a liberação do crédito”. Restitua-se à reclamada a sobra dos depósitos , inclusive os Extinta a execução, arquivem-se os autos. recursais de #id:2491522 e #id:7c67896 , bem como
3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3797 2020, a saber: em tais documentos exclusivamente para fins relacionados ao “No despacho que determinar a juntada dos documentos referidos processo judicial em que se encontram juntados; III. atribuição de no parágrafo anterior, deverá constar alerta aos advogados quanto sigilo no sistema PJe às petições que fizerem menção às à: I.proibição de reproduzi
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Relator: Des. Roberto Barros Apelante: E. do A. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) Apelada: R. S. S. ( A. E. D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC) Assunto: Direito Tributário APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONTAGEM DO PRAZO. SÚMULA 314, DO STJ. EXECUÇÃO FRUSTRADA POR MAIS DE CINCO ANOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE CAUSAS SUSPENSIVAS OU INTERRUPTIVAS DA PRESCRIÇÃO. PRESCR
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 3150 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000220-40.2019.5.05.0463 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000220-40.2019.5.05.0463 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c369f proferido nos autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c369f Retire-se o sigilo dos documentos obtidos pelo sistema INFOJUD proferido nos autos. para a
3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA EIRELI - ME TELSON MONTEIRO DE SOUZA(OAB: 1051/RO) DOROTEIA CHAVES MARTINS PAULO FRANCISCO DE MATOS(OAB: 1688/RO) ERICA APARECIDA SOUSA DE MATOS(OAB: 9514/RO) 777 para atingir o efeito pedagógico da condenação. No caso, o valor fixado pelo juiz de primeiro grau deve ser reduzido para patamar al