Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2744 ao envio do formulário para as varas onde tramitam os processos a devida inspeção processual a fim de verificar possíveis valores relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto, referente a saldo sobejante na presente ação, utilizando-se do através de malote digital, em que sejam informados a existência de sistema de interligação bancári

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 pagamento de juros de mora e da incidência da taxa SELIC, representa violação ao decidido pelo Supremo Tribunal Federal. Recurso conhecidos. Parcialmente provido o recurso do reclamante para determinar que o marco inicial para habilitação no benefício do seguro-desemprego se dê a partir da publicação do despacho que determinar a expedição do 27 Processo Nº ROT-000

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2289 devedor, com prazo de 30 (trinta) dias para saque, e a informação previdenciárias e custas processuais, observando a planilha de Id deve constar de notificação para recebimento do crédito; fb51c22, atentando-se para os valores já liberados. Notifique-se d) A consulta acima determinada fica dispensada quando a parte para recebimento; beneficiária da devoluçã

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADOS: WELINTON RODRIGUES DE SOUZA E pagamento de: OUTROS b.1) salários em atraso; 2º RECORRIDO: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES b.2) saldo de salário; ADVOGADOS: FERNANDO MOREIRA DA SILVA FILHO b.3) aviso prévio indenizado de 39 dias; 3º RECORRIDO: INFINITY SERVIÇOS EIRELI b.4) 13º salário integral 2020; RELATOR: DESEMBARGADOR SHIKOU SADAHIRO b.5) 13º sal

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1601 e) 13º salário integral de 2020 e proporcional de2021, devendo ser computado o período do aviso prévio; GRUPO ECONÔMICO. CENTRAL ADMINISTRAÇÃO E f) Férias integrais do período 10.09.2019 a09.09.2020 acrescida do PARTICIPAÇÕES LTDA. ROVEMA PARTICIPAÇÕES LTDA. 1/3 e Férias proporcionais do período 2020/2021, acrescida de 1/3, CONSÓRCIO SIM. VENDA DE EMP

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 (‘inserir sigilo’), de forma a assegurar a consulta às informações e 1067 - ISAIAS PINHEIRO TOSTA garantir a manutenção do sigilo dos documentos no âmbito deste Tribunal. §4º. No despacho que determinar a juntada dos documentos referidos no parágrafo anterior, deverá constar alerta PODER JUDICIÁRIO aos advogados quanto à: JUSTIÇA DO I. proibição de rep

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1520 acrescidas do terço constitucional; b.8) multa do art. 477, § 8º, da CLT; TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ECT. b.9) multa do art. 467, da CLT. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. c) condenar a 1ª reclamada a proceder às anotações e/ou 71, §1º, DA LEI N. 8.666/93. COMPROVAÇÃO, PELO retificações na CTPS da reclamante; RE

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1907 ao envio do formulário para as varas onde tramitam os processos recolhimento previdenciário e das custas processuais, a Secretaria relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto, da Vara para a devida inspeção processual a fim de verificar através de malote digital, em que sejam informados a existência de possíveis valores referente a saldo s

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto, 2644 PODER JUDICIÁRIO através de malote digital, em que sejam informados a existência de JUSTIÇA DO TRABALHO montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências, no prazo de 10 (dez) dias, e os números dos processos das Vistos etc. unidades destinatárias encontradas no BNDT no campo �

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1181 relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto, 476c085, deduzindo-se do deposito de id e971544, notificando-o através de malote digital, em que sejam informados a existência de para recebimento; montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências, 2. A Secretaria da Vara para recolhimento da contribuição no prazo de 10 (dez) dia