Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 2123 relacionados, conforme modelo do Anexo I do referido Ato Conjunto, Reclamante, observando a planilha de Id f4b1a8f e notificando-o através de malote digital, em que sejam informados a existência de para recebimento; montante disponível, a fim de que sejam adotadas as providências, 2. Recolham-se as custas processuais e a contribuição no prazo de 10 (dez) dias,

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2587 no prazo de 10 (dez) dias, e os números dos processos das previdenciárias e custas processuais, observando a planilha de Id unidades destinatárias encontradas no BNDT no campo “Assunto”, fcab68a, atentando-se para os valores já liberados. Notifique-se podendo dar preferência às unidades do TRT da 5ª Região; para recebimento; c) Caso todos os processos en

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1707 trabalho, na forma do art. 21, I, da Lei 8.213/91, bem como a fundamentação. garantia prevista no art. 118 da referida. Recurso ordinário Juros e correção monetária na forma da fundamentação. conhecido e desprovido. Arbitrar como valor provisório da condenação, para os fins previstos no art. 899 da CLT, o montante bruto total e atualizado apurado nos cálcu

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 866 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA arbitrar como valor provisório da condenação, para os fins previstos ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO no art. 899 da CLT, o montante bruto total e atualizado apurado nos RECORRENTE: LURDESVALDO NASCIMENTO FRANCA cálculos, a ser fixado pecuniariamente no despacho que determinar ADVOGADOS: PAULO SÉRGIO LIMA AGUIAR E OUTR

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 1196 violação a direitos trabalhistas. Inexistindo a fiscalização, o ente advocatícios de sucumbência ao advogado do reclamante, fixados público deverá responder de forma subsidiária pelos débitos em 10% sobre o proveito econômico obtido neste processo; trabalhistas. Recurso ordinário improvido. g) condenar as reclamadas ao pagamento dos honorários periciais

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

original do parágrafo único, inciso I, desse dispositivo legal. A partir da vigência da Lei Complementar n.º 118, de 09/02/2005, que modificou o artigo 174, parágrafo único, I, do CTN, o marco interruptivo da prescrição passou a ser o despacho que determinar a citação. No caso, o crédito tributário refere-se ao imposto de renda e COFINS de 1999 e 2000 e foi constituído mediante declaração de rendimentos. Em que pese não se ter notícia nos autos da data de entrega da referida dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1484 da Infância e da Juventude local, solicitando informações acerca do estudo realizado, valendo uma via deste despacho, por mim assinado digitalmente, como ofício, que deve ser encaminhado via e-mail institucional. Int. - ADV: JEFERSON CARMONA SCOFONI (OAB 241210/SP) Processo 4005141-27.2013.8.26.0114 - Div�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 724 2158 de indeferimento (fls. 20 e 23), bem como a concessão, ante a satisfação dos requisitos legais necessários (art. 209 da Lei 10.261/68), do benefício de licença prêmio. Sem imposição de sucumbência, face a natureza especial do procedimento (Súmula 512 do STF). Oficie-se à d. Autoridade impetrada envi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 621 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001942-69.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001942) - Procedimento Comum - Bancários - Rodoice Transporte Rodoviário Ltda - Banco Itaú Sa - Vistos.Dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2513 621 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001942-69.2013.8.26.0533 (053.32.0130.001942) - Procedimento Comum - Bancários - Rodoice Transporte Rodoviário Ltda - Banco Itaú Sa - Vistos.Dia