Seção I ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - MANDADO DE SEGURANCA N. 440126-79.2015.8.09.0000(2

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2016 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA INACIO LEAO JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL ====================================================================

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 193125-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2522 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARISMAR PEREIRA DE RESENDE VITIMA : UYARA QUEIROZ COSTA ADV ACUS : 16816 GO - ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO NARDIN DESPACHO : AUTOS N: 193125-08.2016.809.0175 DECISAO TRATA-SE DE REQUERIMENTO DE INSTAURACAO DE INCIDENTE DE INSANIDA

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2016. ALEXANDR E BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 182834-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2449 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDMILSON FARIAS DE ARAUJO VITIMA : KLEIDSON DANIEL BASILIO DA SILVA ADV ACUS : 37440 GO - RONICLEY NUNES RIBEIRO DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. RONICLEY NUNES

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 AO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2 015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE VERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O COD IGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 IO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE JULHO DE 2017. DENIVAL FRAN CISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 256513-50.2014.8.09.0175 : 2721 : ACAO PENAL : CARLOS WILSON MARCONDES BITTENCOURT RHUAN CARLLOS FERREIRA DO NASCIMENTO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18204 GO - EVERSON RAIMUNDO DOS SANTOS 38335 GO - THIAGO GONCALVES TAQUARY 7936

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 C) A PERTINENCIA E NECESSIDADE DE PROVA ORAL, PARA, SE FOR O CAS O, DESIGNAR AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 357, V, CPC /15). D) SE FOR REQUERIDA PERICIA, DEVERA ESPECIFICAR A PERTINENC IA E A AREA DE ATUACAO DO PROFISSIONAL A SER DESIGNADO; APOS TAIS PROVIDENCIAS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA DECISAO DE SANEAMENTO E O RGANIZACAO DO PROCESSO. INTIMEM-SE. CUMPRA-

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 O FATO;. II- A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CULPAB ILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III- QUE O FATO NARRAD O EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; OU IV- EXTINTA A PUNIBILIDAD E DO AGENTE. A DESPEITO DA PECA DE DEFESA PREVIA E DAS TESES ESBO CADAS, NAO SE DEDUZ, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, HIPOTESES QUE PUDE SSEM CONTEMPLAR DE IMEDIATO ABSOLVICAO SUMAR

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ROCHA : SAUDE PUBLICA : 33742 GO - ANELISA DE SOUZA MELO OLIVEIRA 33929 GO - CAROLINA DOMINGAS DA SILVA ASSUNSSAO DESPACHO : AUTOS N: 31409-35.2017.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CIT ADO O REU, VEIO REPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFENSOR CONST ITUIDO NESSA PECA, PUGNOU A DEFESA PELA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACU

Seção II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DADE DELITIVA AINDA QUE SUJEITA A MODIFICACOES POR CONTA DO QUE S E HAVERA DE PRODUZIR NA INSTRUCAO BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CORRESPONDENDO, EM PRINC IPIO, A CLASSIFICACAO JURIDICA QUE FOI DADA NA DENUNCIA, ESTA CAR ACTERIZADA A JUSTA CAUSA A DETERMINAR A INSTAURACAO DA ACAO PENAL . DESSE MODO, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS