Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1583 810 reiterando os termos da petição inicial e insistindo na procedência da ação (fls. 141). É o relatório. D E C I D O. Almeja o autor receber indenizações por danos materiais e morais que alega ter experimentado em função de acidente de trânsito ocorrido no dia 15.01.2011, por volta das 06:20 horas, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 527 de sentença, indeferiu o pedido de suspensão dos cartões de crédito e débito da recorrida, bem como a cassação de sua CNH e a apreensão de seu passaporte. Sustenta o agravante, em síntese, que a execução tramita desde 2017 e as diligências até então realizadas a fim de receber seu crédito foram infrutíferas. Alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2076 a viagem e nem comprovantes das despesas na contabilidade da Prefeitura . No tocante ao empenho de R$ 800,00 (oitocentos reais), os comprovantes das despesas da referida viagem também não constam na contabilidade da Prefeitura, como apurou a auditoria. Assim, o denunciado Valtercides Monteiro desviou, em prov

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como da importância de R$200.000,00 (duzentos mil reais) do convênio 722933/2009 (fl. 13 - destaquei).Mais adiante, afirma o Município, referindo-se ao ex-Prefeito, ora réu, que tendo o domínio sobre os recursos a[sic] que seriam empregados no Convênio, esta pessoa tomou para si valores que pertenciam ao Governo Federal, e a toda Municipalidade (fl. 19 - destaquei).Ora, à vista das acusações constantes da inicial, cabe indagar: o ora réu se apoderou de verbas federais, ou pode ter

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 in initio litis, pode acarretar danos à alimentanda, com risco à sua própria subsistência. Ademais, não vislumbro o perigo de dano, porquanto o autor paga pensão alimentícia desde agosto de 2013 (fls. 18-19) e somente agora veio postular a exoneração. E não há informação de que os rendimentos remanescentes, após a dedução dos alimentos fixados, não lhe garantem o desfrute de uma vida dign

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1669 63 Designada a Sessão de Conciliação e as partes presentes, requerendo a autora a desistência do prosseguimento da presente ação, em face de terem voltado a conviver juntos. Isto posto, julgo, por Sentença, extinto o presente processo, em face da perda do objeto da ação, fazendo-o com fulcro no art. 267, inciso VIII, do CPC

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 exclusivamente por pessoa natural (§ 3º do art. 99 do CPC/15). A norma é explícita no sentido de que o juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos (§ 2º do art. 99 do CPC/15). A

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Coimbra Prefeitura Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº101/2021 E EXTRATO DE ATA DE RP Nº 025/2022. Torna-se público a homologação do Processo Licitatório nº 101/2021, Pregão Presencial nº 067/2021, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área da saúde com médico especialista em plantões de urgência e emergênc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Conceição do Mato Dentro Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 176/2022, tipo MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO; cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação de prédios públicos, que visa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Capelinha Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL 076/2021 Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 12/07/2021 as 13:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal. Torna Público Pregão Presencial 072/2021, para prestação de serviços gráficos em atendimentos as diversas Secreta