Poder Executivo ● 30/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 61 - 15 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) (c) = (b/a)x100 3.875.289 635.016 16,39 2.423.886 310.452 12,81 22.816 22.816 2.295 10,06 118.846 118.846 50.271 42,30 1.294.000 1.294.000 269.984 20,86 4.544 4.544 - 0,00 11

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 138 - 27 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.512.145 3.512.145 1.807.059 51,45 2.199.146 2.199.146 1.024.056 46,57 23.339 23.339 10.703 45,86 114.275 114.275 96.764 84,68 1.173.144 1.

Poder Executivo ● 29/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 182 - 19 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.512.145 3.512.145 2.365.554 67,35 2.199.146 2.199.146 1.396.530 63,50 23.339 23.339 14.486 62,07 114.275 114.275 103.949 90,96 1.173.144

Poder Executivo ● 26/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de maio de 2020 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS7 (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i)

Poder Executivo ● 26/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de setembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 181 - 21 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % NÃO PROCESADOS (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 (i) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQ

Diário Oficial ● 19/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33601 Quinta-feira, 19 DE ABRIL DE 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre % DOTAÇÃO INICIAL DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (d) 23- EDUCAÇÃO INFANTIL (e) 140 24- ENSINO FUNDAMENTAL 24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25- ENSINO MÉD

Poder Executivo ● 30/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de novembro de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL - 23.1 - Creche 28 - 23.2 - Pré-escola 24.1- D

Poder Executivo ● 28/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCV• NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2018 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com Rec

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  29 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de março de 2018 FUNDEB RECEITAS REALIZADAS PREVISÃO INICIAL RECEITAS DO FUNDEB 11 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1 - Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) Até o Bimestre % (a) (b) (c) = (b/a)x100 3.512.145 3.512.145 627.918 17,88 2.199.146 2.199.146 336.417 15,30 23.339 23.339 1.432 6,14 114.275 114.275 42.821 37,47 1.173.144 1.173.14