Diário Oficial ● 10/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.578  79 Segunda-feira, 10 DE MAIO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB8 VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 2.293.967 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 69,89 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério¹ (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 29,07 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício ¹ (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,04 CONT

Diário Oficial ● 29/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.475 Sexta-feira, 29 DE JANEIRO DE 2021 INDICADORES DO FUNDEB8 VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 2.293.967 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 69,89 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério¹ (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % 29,07 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício ¹ (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,04

Diário Oficial ● 09/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33311  11 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS DO FUNDEB D O T A Ç Ã O ATUALIZADA Até o DOTAÇÃO % Bimestre INICIAL (d) 18- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (e) (f) = x100 (e/d) D E S P E S A S INSCRITAS LIQUIDADAS EM RESTOS A PAGAR NÃO Até o % PROCESSADOS Bimestre (g) 2.025.290 2.045.190 2.043.467 99,92 2.043.467 18.1- Com Ensino Fundamental 998.478 1.019.532 1.017.912 99,84 1.017.912 18.2- Com Ensino Médio

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 18- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 32.254 18.1 - FUNDEB 60% 32.254 18.2 - FUNDEB 40% 19- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (17 + 18) 32.254 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 974.091 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100

Diário Oficial ● 30/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33935 33 Terça-feira, 30 DE JULHO DE 2019 24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 81.052 81.052 28.569 1.303.162 1.325.350 586.562 25.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.244.298 1.266.486 558.190 25.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 58.865 58.865 28.372 26- ENSINO SUPERIOR 39.224 39.326 16.607 27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 8.173 8.796 2.215 28- OUTRAS 1.290.892 1.305

Diário Oficial ● 30/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33548  37 Terça-feira, 30 DE JANEIRO DE 2018 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 2.145.649 20 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (16 - 19) 20.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério1 (14 - (17.1 + 18.1)) / (12) x 100) % 98,47 20.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (15 - (17.2 + 18.2)) / (12) x 100) % - 20.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (20.1 + 20.2)) % 1,53 CONTROLE DA UT

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0 23.1 - Creche - 23.2 - Pré-escola - 24 - ENSINO FUNDAME

Poder Executivo ● 30/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 99 - 19 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre % Até o Bimestre % (d) (e) (f) = (e/d)x100 (g) (h) = (g/d)x100 23 - EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1 - Creche 23.2 - Pré-escola 24.1- Despesas Custeadas com Rec

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 47 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 11.3- Receita Resultante do IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.3 – 3.2)) 11.4- Cota-Parte FPE Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1) 11.5- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2) 11.6- Cota-Parte IPI Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de (2.3 – 3.3)) 12- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 12.1- Transferências de Recursos do

Diário Oficial ● 30/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33344 Quinta-feira, 30 DE MARÇO DE 2017 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre (a) 11- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 11.1- Receita Resultante do ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de (1.1 – 3.1)) (b) RECEITAS REALIZADAS % (c)=(b/a)x100 2.845.682 2.845.682 451.207 15,86 1.716.733 1.716.733 234.805 13,68 8,55 11.2- Receita Resultante do ITCD Destinada ao FUNDEB – (20% de 1.2) 4.806 4.806 411 57.385 57.3