Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 AR DO PRONUNCIADO, JA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA ALU DIDA MEDIDA CONSTRITIVA. RESSALTE-SE QUE O IMPUTADO EVADIU-SE DO DISTRITO DA CULPA, TENDO SIDO CUMPRIDO O MANDADO SEGREGATORIO TAO SOMENTE NA OCASIAO EM QUE O REU FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA PRAT ICA DE OUTRO DELITO (FL. 161). NO MAIS, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA S E HOUVE RESPOSTA AO OFICIO N 1764/2016 (FL. 323

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 O DO TIPO (DOLO), QUE IMPLICARIA EM TESE A DESCLASSIFICACAO DO DE LITO (ARTIGO 419 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), AFIGURAR-SE-IA CAB IVEL SE FICASSE CABALMENTE COMPROVADO ATE O MOMENTO QUE A ACUSADA NAO ASSUMIU O RISCO DE CEIFAR A VIDA DA VITIMA. POR ORA, OS INDI CIOS AMEALHADOS PERMITEM, EM SEDE DE JUIZO PROVISORIO, REMETER A CAUSA PARA JULGAMENTO PELO CONSELHO DE SENTEN

Seção II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 NHOR PRESENCIOU ESSE FATO (...)? TESTEMUNHA: EU TAVA NA PORTA DE CASA QUANDO O ACUSADO PASSOU DE BICICLETA, PAROU DE FRENTE ELE E EFEUTOU O DISPARO. PROMOTOR DE JUSTICA: O SENHOR SABE QUEM FOI QU E DEU O TIRO NA VITIMA? TESTEMUNHA: SEI. PROMOTOR DE JUSTICA: QUA L O NOME DELE? TESTEMUNHA: EROMAR. (DEPOIMENTO JUDICIAL DA TESTEM UNHA SIGILOSA N 04, CONFORME CD-ROM DE FLS. 1

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORM A INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. NO PRESENTE CASO, A ALEGACAO PELA DEFESA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICCAO, NAO GARANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO D A ABSOLVICAO SUMARIA, PREVALECENDO, POIS, A REME

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 DO ESSA AGRESSAO. NA FASE DE PRONUNCIA, PARA QUE O MAGISTRADO REC ONHECA TAL EXCLUDENTE DE ILICITUDE, PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODI GO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO (E NAO NA I MPRONUNCIA, COMO MENCIONADO PELA DEFESA), DEVE O PROCESSO COMPROV AR, DE FORMA INCONTESTE, A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTIFICADORA. N O PRESENTE CASO, A ALEGACAO PELA DEFESA, DE

Seção II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 ESCINDIVEL NAO CARACTERIZA NULIDADE NO JULGAMENTO, QUANDO A MESMA NAO FOR ENCONTRADA NO LOCAL INDICADO"(STF - RHC 82.401/RS, 2 TUR MA, REL.MIN. NELSON JOBIM, DJU DE 19/12/02) II - IN CASU, TENDO E M VISTA QUE A TESTEMUNHA INDICADA NAO FOI OUVIDA PORQUE NAO FOI E NCONTRADA NO LOCAL INDICADO, NAO HA O QUE SE FALAR EM NULIDADE PR OCESSUAL.RECURSO DESPROVIDO.(RHC 22.241/RS,

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 A, ADUZINDO, CONTUDO, TER AGIDO SOB O PALIO DA LEGITIMA DEFESA: ( ...) QUE, O INTERROGANDO AFASTOU-SE, AO MESMO TEMPO EM QUE EDSON FERNANDES LEVOU A MAO A CINTURA E, O INTERROGANDO IMAGINANDO QUE ELE FOSSE SACAR UMA ARMA DE FOGO, SACOU UMA PISTOLA, MARCA TAURUS , COR PRETA, CALIBRE. 380, COM CARREGADOR COM CAPACIDADE PARA 19 MUNICOES, CONTENDO 13 MUNICOES, E EFETUOU DOIS O

Seção II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 EXERCICIO DE HERMENEUTICA, PARA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITU CIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JULGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO E NCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERA RIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RACIOCINIO SISTEMICO-

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 IU NO CHAO, E O AUTOR DO DISPAROS, O SEBASTIAO SAIU ANDANDO NORMA LMENTE (...) (FL. 16). A TESTEMUNHA GEREMIAS JESUS RIBEIRO, TAMBE M AUSCULTADA NA SEARA POLICIAL, DECLINOU: (...) SO QUE ANTES O NI LSON ENCONTROU-SE COM O SEBASTIAO, O SEBASTIAO FOI TIRAR SATISFAC AO DO QUE ESTAVA ACONTECENDO, HOUVE UMA BREVE DISCUSSAO, ENTAO O SEBASTIAO ESTAVA ARMADO COM UM REVOLVER, SE

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 MANHA O REU TERIA AMEACADO A VITIMA E O FILHO DE SARAH PAIVA GOM ES, SENDO QUE, POR VOLTA DE 13H09, ELE RETORNOU AO LOCAL, ADENTRO U O APARTAMENTO DE SARAH, MOMENTO EM QUE LOGO OUVIU UM GRITO DESS A E DE IZAC, TENDO OUVIDO TAMBEM O REU FALAR EU NAO FALEI PRA VOC E QUE EU IA VOLTAR?. POR FIM, A TESTEMUNHA ADUZIU QUE, LOGO EM SE GUIDA, O REU FOI RAPIDAMENTE EMBORA. IZAC ZA