60 resultados encontrados para desprovida de elementos suficientes - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 USADO; QUE A VITIMA ENTAO SE ARMOU COM UM TACO DE SINUCA E O ACUS ADO APONTOU A ARMA PARA A CABECA DA VITIMA; QUE A DEPOENTE PEDIU PARA O ACUSADO NAO FAZER AQUILO PORQUE A VITIMA TINHA CINCO FILHO S PARA CUIDAR; QUE O ACUSADO ENTAO ENCOSTOU A ARMA NA TESTA DA DE POENTE; QUE O MESMO RAPAZ FALOU PARA A VITIMA LARGAR DE SER BOBA PORQUE A ARMA NAO MATAVA NINGUEM ERA DE BRIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E ANIMUS NECANDI, NAO SE MOSTRA LICITO RETIRAR A APRECIACAO DA CA USA DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI. 5. RECURSO DESPR OVIDO.(TJ-DF - RSE: 20121310019060 , RELATOR: SILVANIO BARBOSA DO S SANTOS, DATA DE JULGAMENTO: 16/07/2015, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE : 22/07/2015 . PAG.: 57). DESTA F EITA, EXIGE-SE DO JULGADOR UM IMPORTANTE EXE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE INTERROGATORIO JUDICIAL, CONFESSOU A AUTORIA, ADUZINDO, CONTU DO, TER AGIDO SOB O PALIO DA LEGITIMA DEFESA (CD-ROM DE FLS. 283) . IMPENDE DESTACAR QUE A VERSAO DO ACUSADO SOMENTE PODERIA SER AG ASALHADA NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CASO RESTASSE COMPROVADA DE FO RMA INEQUIVOCA NOS AUTOS REFERIDA EXCLUDENTE DE ILICITUDE. NO PRE SENTE CASO, PELA ANALISE DO MANANCIAL PROBAT
2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 1617 POR USO DE VEÍCULO PRÓPRIO E RESSARCIMENTO DE torna-se a exordial desprovida de elementos suficientes para que o DESPESAS COM COMBUSTÍVEL - INÉPCIA DECLARADA DE julgador possa estimar a condenação de forma segura. OFÍCIO Dessa forma, por entender que a inicial, nesse particular, não O Autor busca a reforma da sentença para ver a Ré condenada ao fornece
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 MEDICO ACOSTADO AS FLS. 08/09 E NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DE LITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 32/33. A MATERIALIDADE DO CRIME PRA TICADO CONTRA MAILSON DOS SANTOS DIAS, A SEU TURNO, ESTA ENCARTAD A NO RELATORIO MEDICO DE FLS. 13/14 E NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS, COLIGIDO AS FLS. 34/35. NO QUE CONCER NE A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE O IMPUTADO PO
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 78 Conquanto os riscos da atividade econômica devam ser suportados mesmos proventos recebidos pelo em média a quantia mensal de pelo empregador, cuidando-se de indenização por dano material, é R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), pois exercia ambas as certo que a reparação deve ser proporcional ao prejuízo funções, ou seja, exercia a função de gerente
2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 371 rodado, a fim de compensar suas despesas com "... IPVA, o seguro não depositados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do veículo, as despesas com a manutenção, desgastes dos pneus e (FGTS) é quinquenal, com suporte no inciso XXIX do art. 7º da demais despesas" (ID. 05b2c5c, p.5). Constituição Federal, nestes termos: O pedido do Autor consiste, portanto,
Edição nº 59/2014 Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 772259 SIMONE LUCINDO BRADESCO SEGUROS SA JACÓ CARLOS SILVA COELHO e outro(s) AD
Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 com a genitora e eventual prestação de contas, independentemente da onde são depositados os alimentos, demandaria na realidade comprovação dos gastos tomados com a prole. 4. Ao tempo que a manutenção do patamar fixado na sentença encerraria majoração do encargo alimentar sem modificação das necessidades dos alimentandos ou das possibilidades do alimentante, aquele por este indicado redundari
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2153 Acolho a manifestação retro do representante do Ministério Público para determinar o arquivamento do presente feito. Isso porque os fatos narrados já foram comunicados à Delpol de origem, tendo em vista que foi lavrado o respectivo boletim de ocorrência. Ademais, a presente “notitia criminis” vem