60 resultados encontrados para desprovida de elementos suficientes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 SIGILOSA, INQUIRIDA DURANTE A INSTRUCAO JUDICIAL, AFIRMOU TER FI CADO SABENDO, ATRAVES DE "GABRIELZINHO", QUE O ACUSADO TERIA SIDO O RESPONSAVEL PELA EMPREITADA CRIMINOSA (CD-ROM DE FLS. 206). RU AN DOS REIS DE CASTRO, AUSCULTADO NO BOJO DO CADERNO POLICIAL, DE CLAROU: "(...) QUE EM RELACAO A PEDRO HENRIQUE, NO DIA 15/06/16, POR VOLTA DAS 12 HORAS, ESTAVA NA COMPANHIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OU E FALOU: VOU TE DAR UMA FACADA. EU PEGUEI E FALEI: VOCE ESTA F ICANDO LOUCO? (...) AI ELE FOI E PEGOU A FACA PRA DAR AQUI EM MIM , AI EU FUI E FIZ ASSIM. TANTO E QUE PASSOU PERTO DE MIM () EU FU I E FIZ ASSIM (DEU UMA BOLSADA NELE) A FACA CAIU () EU JA PULEI E M CIMA, PEGUEI A FACA, ESFAQUEEI E SAI CORRENDO. A MINHA BOLSA FI COU LA NO CHAO (...) EU ESFAQUEEI NA HORA Q
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 A GRITANDO COM WILLIAM PERGUNTANDO DA SEGUINTE FORMA: POR QUE VOC E FEZ ISSO?. QUE IMEDIATAMENTE SAIU DO BANHEIRO E VIU BRANQUINHO CAIDO NO CHAO, SANGRANDO MUITO E JA MORTO. QUE ASSIM QUE SAIU DE DENTRO DO BANHEIRO, ESCUTOU GRITOS DE WILLIAM VINDO DA RUA PERGUN TANDO SE A COMPANHEIRA NAO IRIA EMBORA COM ELE E CASO ELA NAO FOS SE A MATARIA TAMBEM. () QUE DURANTE O MOMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 RA NAO FERIR OS COROLARIOS CONSTITUCIONAIS, SOBRETUDO O DA SOBERA NIA DOS VEREDICTOS E DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO POVO PARA O JU LGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. DO MESMO MODO, DEVE O JUIZ AGIR COM PRUDENCIA, PARA NAO ENCAMINHAR AO CONSELHO DOS SETE TODOS OS IMPUTADOS DE FORMA TEMERARIA E BANAL. IMBUIDO DESSE RAC IOCINIO SISTEMICO-JURIDICO, E PARTINDO DA PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IAS A VONTADE DO REU. SENAO VEJAMOS. A VITIMA PAULO HENRIQUE DE S OUSA BRAZILEIRO, INQUIRIDO EM JUIZO (CD-ROM DE FLS. 109), DECLARO U TER DISCUTIDO COM O REU SOBRE UMA CADEIRA, QUANDO: ()VITIMA: () AI ELE (ACUSADO) ENTROU NO MEIO DA PORTA, EU FIZ ISTO AQUI NO PE ITO DELE (FAZ GESTO COMO SE TIVESSE AFASTADO O REU COM A MAO, PAR A TRAS) AI EU SAI ARRASTANDO A CADEIRA. AI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PREVISTA NO ARTIGO 25 DO CODIGO PENAL, RESULTANDO NA ABSOLVICAO S UMARIA DO ACUSADO, DEVE O PROCESSO COMPROVAR, DE FORMA INCONTESTE , A CONFIGURACAO DA CAUSA JUSTITIFICADORA. NO PRESENTE CASO, A AL EGACAO EM SEDE DE AUTODEFESA, DESPROVIDA DE ELEMENTOS SUFICIENTES DE CONVICCAO, NAO GARANTE A CERTEZA NECESSARIA PARA A PROLACAO D A ABSOLVICAO SUMARIA, PREVALECENDO, POIS, A R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 DELITIVA. PORTANTO, HA FORTES INDICIOS DE AUTORIA QUE PESAM CONT RA O ACUSADO. COM RELACAO AS QUALIFICADORAS OFERECIDAS PELO PARQU ET NA EXORDIAL ACUSATORIA, PASSO A ANALISA-LAS: EM RELACAO A QUAL IFICADORA PREVISTA NO INCISO II, DO ARTIGO 121, 2, ENTENDO QUE EL A DEVE SER MANTIDA NO MOMENTO, POSTO QUE HA INDICIOS NOS AUTOS DE QUE O ACUSADO REGINALDO TERIA MATADO A VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 DE ILICITUDE. NO ENTANTO, NAO HA COMO ACOLHER, AO MENOS EM SEDE D E JUIZO PROVISORIO, TAL TESE, VEZ QUE, DA ANALISE DA PROVA TESTEM UNHAL, BEM COMO OS DEPOIMENTOS COLHIDOS DURANTE A FASE INQUISITIV A, ALEM DAS DEMAIS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, NAO E POSSIVEL AFI RMAR COM SEGURANCA, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, QUE A VITIMA TENHA TENTADO AGREDIR INJUSTAMENTE O ACUSADO OU O AM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 NICA, SOB PENA DE INCORRER EM ELOQUENCIA ACUSATORIA, PASSO A ANAL ISAR O CASO SUB EXAMEN. OBSERVO QUE A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA ENCARTADA NO LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO LESOES CORPORAIS DE FLS. 86/87, CUJA CONCLUSAO FOI: HOUVE TRAUMATISMO CRANIO ENCEF ALICO COM HEMORRAGIA INTRACRANIANA. VEM APRESENTANDO EVOLUCAO CLI NICA FAVORAVEL SEM SEQUELAS INCAPACITANTES OU D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ESTAVA PILOTANDO A SUA MOTOCICLETA SUBINDO PELA MESMA AV. T-63, Q UANDO O OUTRO INDIVIDUO QUE ESTAVA NA OUTRA MOTOCICLETA MAIOR, ID ENTIFICADO COMO NELSON JOSE FERREIRA VEIO NA MESMA DIRECAO, SENDO QUE, NO FINAL DA AV. T-63, HOUVE UMA FECHADA DE UM COM O OUTRO, QUANDO O RAPAZ DA MOTOCICLETA HONDA/TITAN QUASE CAIU E COMECOU A XINGAR O OUTRO INDIVIDUO COM A MOTOCICLETA MAI