Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região gd-cacm-15 651 sendo clara forma de retaliação pelo ajuizamento de ação judicial, o que constitui ato discriminatório e do qual advêm prejuízos àquele ao dificultar o seu acesso ao mercado de trabalho. Desta forma, a prática adotada pelas rés atinge não somente o autor em sua individualidade, mas toda a coletividade ao atentar contra o direito constitucional de ace

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 13.467/17, cuja vigência iniciou em 11/11/2017. A Origem pronunciou a prescrição das parcelas anteriores a 07/08/2012. Não houve recurso quanto à matéria. Trata-se de recurso ordinário interposto pelo Reclamante e de recurso adesivo da 1ª Reclamada (Arcelormittal) em face da r. 2. FUNDAMENTAÇÃO sentença, que rejeitou as preliminares de inépcia da inicial, denunc

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 481 É o relatório. 1. RELATÓRIO V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (0000309- 2. FUNDAMENTAÇÃO 31.2016.5.17.0141), provenientes da MM. VARA DO TRABALHO DE COLATINA. Trata-se de recurso ordinário sumaríssimo interposto pelo reclamante em face da sentença de Id. 1300223, complementada pela decisão de e

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 reforma da sentença no tocante ao vínculo empregatício, verbas 495 2.1. CONHECIMENTO trabalhistas e rescisórias, domingos em dobro, danos morais, multa por embargos declaratórios protelatórios, além da responsabilidade subsidiária da 4ª reclamada (Multieventos) e da 3ª reclamada (Samarco), além da responsabilidade solidária, por comporem grupo econômico, em rel

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 440 V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (0000309- 2. FUNDAMENTAÇÃO 31.2016.5.17.0141), provenientes da MM. VARA DO TRABALHO DE COLATINA. Trata-se de recurso ordinário sumaríssimo interposto pelo reclamante em face da sentença de Id. 1300223, complementada pela decisão de embargos declaratórios de Id. 173

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 688 individualidade, mas toda a coletividade ao atentar contra o direito constitucional de acesso à Justiça, devendo ser cabalmente reprimida pela Justiça do Trabalho, inclusive como forma de defesa da Constituição e do acesso à justiça por ela assegurado. PROCESSO nº 0000670-56.2016.5.17.0009 RO RECORRENTE: CARLOS AUGUSTO MENEZES DE ARAUJO RECORRIDOS: LOG EMPREENDI

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 desprovimento do apelo obreiro. A presente Reclamação foi ajuizada em 08/10/2015, portanto em momento anterior à reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17). Razões recursais da 2ª Reclamada (Escelsa), pugnando pela condenação da parte autora em honorários advocatícios. A Origem não pronunciou a prescrição. Contrarrazões da 2ª Reclamada (Escelsa), manifestando-se

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1511 requerendo a modificação da sentença para ampliar a condenação relativa aos feriados, quanto à correção monetária, assistência judiciária, contribuições fiscais e previdenciárias e tutela de urgência. Por presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos Instrumento de procuração da Ré no Id bf66bd6 e dos Autores nos recursos ordinários da

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 1793 assistência judiciária gratuita. Depósito recursal ID. dea9100. Custas ID. 59d5106. Conhece-se dos recursos ordinários dos Reclamante e Reclamadas, porquanto preenchidos os pressupostos de Razoes recursais da Reclamante, pugnando pela reforma da admissibilidade. sentença quanto à competência desta especializada para determinar os reflexos na FUNCEF e acúmul

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 EMENTA 159 Trata-se de recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada (Ogmo) e de recurso ordinário adesivo interposto pelo Reclamante em face da r. sentença que rejeitou as preliminares de inépcia da inicial, impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, julgou improcedentes os pedidos em face da 2ª Reclamada (TVV) e parcialmente procedentes os pedidos em face da 1