Seção I ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1502 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 : DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA : JONAIMA CANDIDA XAVIER ADV(S) : ESTEVAO BATISTA DE MORAIS : OLIMPIO PEREIRA DE REZENDE ADV(S) : HELIO AILTON PEDROZO SILVIA MOREIRA PIRES AGRAVO RETIDO FLS. 151 1 APELANTE(S) : OLIMPIO PEREIRA DE REZENDE ADV(S) : HELIO AILTON PEDROZO SILVIA MOREIRA PIRES 1 APELADO(S) : JONAIMA CANDIDA XAVIER ADV(S)

Seção I ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1320 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 2 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/06/2013 ILMA IZIDORO DA COSTA BARBOZA : BRASIL TELECOM S/A ADV(S) : SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA PATRICK DARIANO COELHO PRETO : AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ARGU

Seção I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1284 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CIVEL AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA ADV(S) : ADAIR RODRIGUES CHAVEIRO : OLIMPIO LEITE PEREIRA FILHO : AGRAVO REGIMENTAL NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO NOVA E CONTUNDEN

Seção I ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DECISAO 55 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 56 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 previstas no art. 794, do CPC, sendo plenamente admissível a extinção do processo quando o exequente abandonar a causa, à luz do art. 267, III, do referido diploma legal. 2. Quan

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NTO NA CONTA-CORRENTE DO CONSUMIDOR COMO CONSECTARIO LOGICO DA OR DEM CONCESSIVA DE CONSIGNACAO NO VALOR QUE O CONSIGNANTE ENTENDE DEVIDO. AUSENCIA DE FATO NOVO. DESPROVIMENTO DO REGIMENTAL. 1- E DE ACOLHIDA O PEDIDO DE DEPOSITO INCIDENTAL NOS VALORES OFERTADOS PELO CONSIGNANTE. TODAVIA, A CONSIGNACAO DE IMPORTANCIA INFERIOR A CONTRATADA NAO TEM O CONDAO DE AFASTAR OS

Seção I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 poderá o veículo ser removido e vendido pelo credor fiduciário, como lhe permite a lei, porquanto razoável a determinação judicial de permanência do veículo na comarca, durante o quinquídio legal de purgação da mora pelo devedor. 2. Quando a parte agravante não traz nenhuma argumentação suficiente para ensejar a modificação da linha de raciocínio adotada n

Seção I ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DECISAO 5 - ACAO RESCISORIA EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) EMENTA DECISAO PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 não traz nenhuma argumentação suficiente para ensejar a modificação da linha de raciocínio adotada na decisão recorrida, impõe-se o desprovimento do regimental, visto que interposto à míngua de elemento capaz de desconstituir a decisão que indefe

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 In casu, uma vez não observada a formalidade necessária para a efetiva remoção da Autora, tal ato não se mostra válido, ou seja, o feito administrativo ora em análise não foi devidamente motivado, razão pela qual torna-se ilegal a remoção da Autora para outra unidade escolar. NR.PROCESSO: 0320196.11.2016.8.09.0072 devidamente motivado, este se encontra revest

Seção I ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : MINAS PCH S/A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Juiz EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES NR.PROCESSO: 5263320.70.2016.8.09.0000 AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5263320.70.2016.8.09.0000 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração apresentado por MINAS PCH S/A, face à deci

Seção I ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 É o relatório. Passo a DECIDIR. De pronto, atesto a existência de motivos para reconsiderar a decisão monocrática, como passo a demonstrar. NR.PROCESSO: 5228047.30.2016.8.09.0000 Resposta oferecida na movimentação 26, pugnando pelo desprovimento do regimental, com aplicação da multa. Pois bem, tendo em vista a comunicação feita pelo juiz singular, em suas in