Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2096 POIS INTEGRAM A CADEIA DE FORNECIMENTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 7.º, PARÁGRAFO ÚNICO, 14, 18 E 25, § 1.º, DO CDC. NO MÉRITO, AFIRMA-SE A REGULARIDADE DA COBRANÇA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, SENDO INDEVIDOS OS PAGAMENTOS RELATIVOS À TAXA SATI, TUDO CONFORME ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.599.511/SP. NÃO AFASTA O DEVER DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 3181 A PLAUSIBILIDADE DA ALEGAÇÃO DE QUE O EX-CÔNJUGE SE VALEU DE BENS E RECURSOS DO ACERVO COMUM PARA ADQUIRIR OUTROS EM NOME DA EMPRESA A PRETEXTO DE FRAUDAR A MEAÇÃO EVIDENTE NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL SOBRE OS EXTRATOS BANCÁRIOS OBTIDOS APÓS A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO DO AUTOR E DA EMPRESA PROVA IMPRESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2613 1223 oralmente o advogado Dr. Danilo Araújo Gomes. - PRELIMINAR. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA. SENTENÇA “CITRA PETITA”. INOCORRÊNCIA. DECISÃO QUE REJEITOU EXPRESSAMENTE A IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL APRESENTADA PELO ORA APELANTE. DEFESA REJEITADA.LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. RÉU, ORA APELADO, CONDENADO A PAGAR À AUTOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2389 1477 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 1.030, INCISO II, DO ATUAL CPC (ART. 543-C, §7º, INCISO II, DO CPC/1973) - TAXA DE CORRETAGEM - DEVOLUÇÃO - CABIMENTO - CORRETA A DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DA ABUSIVIDADE VERIFICADA - TESE FIRMADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (TEMA 938), QUE APRECIOU A MATÉRIA REFERENTE �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1768 PROFERIDA NO JUÍZO CRIMINAL – PEDIDO DE CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, PARA PERÍCIA NA MÍDIA DIGITAL, INCABÍVEL ANTE OS TERMOS DA DITA CONDENAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 1699 Sao Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Medicas - Apelado: Luiz Alberto da Silva - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER. PLANO DE SAÚDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA CORRÉ UNIMED.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2222 Morgante e outro - Apdo/Apte: ESSER SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA - Magistrado(a) Percival Nogueira - Recurso da ré desprovido e provido o dos autores. - RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS - AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE, DECLARANDO RESCINDIDO O CONTRATO E CONDENANDO A RÉ NA DEVOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1870 AO QUE DESPENDERIA SE O MESMO PROCEDIMENTO FOSSE REALIZADO EM NOSOCÔMIO DE SUA REDE – SOLUÇÃO QUE NÃO ONERA A FORNECEDORA ALÉM DO CONTRATADO E MANTÉM O EQUILÍBRIO DO CONTRATO, POIS ASSEGURA AO CONSUMIDOR COBERTURA EQUIVALENTE AO PLANO PAGO – EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2059 R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1870 AO QUE DESPENDERIA SE O MESMO PROCEDIMENTO FOSSE REALIZADO EM NOSOCÔMIO DE SUA REDE – SOLUÇÃO QUE NÃO ONERA A FORNECEDORA ALÉM DO CONTRATADO E MANTÉM O EQUILÍBRIO DO CONTRATO, POIS ASSEGURA AO CONSUMIDOR COBERTURA EQUIVALENTE AO PLANO PAGO – EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$