Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 1457 Advogados do AUTOR: MARCELO VASCONCELOS CASTRO, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 493a540 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA proferido nos autos. Advogados do RÉU: ALEX ESPINOSA MOSTAFA, CAROLINA SVIZZERO ALVES Advogados do AUTOR: MARCELO VASCONCELOS CASTRO, PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO Advogados do RÉU: ALEX ESPINOSA MOSTAFA, CAROLINA SVIZZE

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 decorrentes desse lapso temporal, bem como 1/12 avos de 13º 775 da empresa reclamada. É como voto. salário e férias proporcionais acrescidas de um terço e a repercussão sobre o FGTS com a multa de 40%; bem como deferir o pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da empresa reclamada, no valor de R$ 52,56 (cinquenta e dois reais reais e cinquenta e sei

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 1871 garantir a satisfação dos créditos da coletividade de credores de 2 (dois) anos ou até o resultado útil do sobredito processo piloto, trabalhistas de forma isonômica entre eles. no que ocorrer primeiro. Insira-se no Gigs o término desse lapso temporal. Com efeito, proveja ao sobrestamento desta execução pelo prazo de 2 (dois) anos ou até o resultado útil

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Advogado do RÉU: SUSELMA ASSIS CAMPOS 1870 Trata-se de execução reunida ao processo piloto (ATOrd 0000279 -64.2013.5.18.0111), sendo que os atos expropriatórios em face das DESPACHO parte/s-executada/s foram concentrados naqueles autos, a fim de garantir a satisfação dos créditos da coletividade de credores Trata-se de execução reunida ao processo piloto (ATOrd

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 640 Já no que toca ao direcionamento da quota-parte do beneficiário condenação. que perde a condição de dependente, entendo ser correto tal Pelo que, procedimento, uma vez que se destina a manter a unidade da ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do pensão, cujo valor é rateado entre os dependentes. Tabalho da l2ª Região, por unanimidade, CONH

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 da expectativa de vida a Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região tabela da SUSEP 632 cujus, aplica-se à hipótese o disposto no art. 5º da Instrução (http://www010.dataprev.gov.br/cws/contexto/conrmi/tabES.htm), de Normativa n. 27 do TST: onde extraio a sobrevida de 30,7 anos a partir do infortúnio para os Exceto nas lides decorrentes da relação de emprego, os honorários benefícios concedidos e

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 648 de obrigações jurídicas distintas. A percepção do seguro não elide o advocatícios no importe de 15% sobre o valor da condenação; direito ao recebimento da indenização por danos morais e materiais, Não houve, durante a fase processual cabível, alteração do título tampouco há falar em bis in idem, uma vez que a indenização exequendo supracitado, tendo

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 2741 pagamento de 1h, por ausência de intervalo intrajornada, a serem neste artigo, não for concedido pelo empregador, este ficará apuradas conforme folhas de ponto juntadas aos autos, as quais obrigado a remunerar o período correspondente com um acréscimo considerou válidas. de no mínimo 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da remuneração da hora normal de tr

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 4325 ADVOGADO ADEMIR FRANCISCO DA SILVA FILHO(OAB: 138426/MG) PRAINHA MINERADORA LTDA THABATA GUIMARAES ALEXANDRE(OAB: 387714/SP) WEMERSON REZENDE DE LIMA Esclareço que a aplicação do dispositivo é devida em virtude do art. 5º, II, da CF/88 e do art. 15, do CPC, pela omissão da CLT a RÉU ADVOGADO respeito do tema. A não observância importa em clara afronta ao pri

Publicações Judiciais I ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ocorre que, conforme consulta no CNIS, a exequente manteve vínculo empregatício com a empresa Katayama Alimentos Ltda no período de 08.01.2016 a 08.02.2016, entretanto, entendo que o labor desempenhado entre o termo inicial do benefício judicial e o momento imediatamente anterior à implantação deste não elide, por si só, a incapacidade baseada em laudo médico-pericial, haja vista que, em tal situação, o retorno ao trabalho acontece por falta de alternativa para o sustento do obreiro,