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Processos encontrados


TRF3 07/06/2013 - Pág. 310 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031602-28.1997.4.03.6100/SP 1999.03.99.083414-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE ENIO ZAHA FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 97.00.31602-5 2 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Vistos, etc

TRT20 05/10/2022 - Pág. 98 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 98 nesse período, data venia. RELATÓRIO Nesse sentido é o entendimento pacífico do TST: ROMILDO MOREIRA GUERRA JUNIORopõe embargos de [...] declaração (ID. cb023d5), em face do Acórdão proferido por este Assim, faz-se necessária a manifestação expressa desta C. Corte Regional (ID. f618303), nos autos da reclamação em que contende quanto ao disposto no art

TRT20 05/10/2022 - Pág. 101 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 101 PREQUESTIONAMENTO monetária seriam calculados com base na Lei 8.177/1991. Alega a Embargante: Mais uma vez, cumpre reiterar o respeito e admiração a esta D. Relatoria e destacar que a manifestação expressa desta C. Corte Em que pese o esmero corriqueiramente presente nos acórdãos quanto aos temas faz-se necessário para fins de prolatados por esta Relatoria,

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4882 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Desse modo

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4895 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Desse modo

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4886 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Desse modo

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4851 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Desse modo

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4845 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E C I S ÃO Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4859 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constit

TRF3 27/05/2020 - Pág. 4876 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decisão proferida pela Terceira Seção desta C. Corte em 12.12.2019 (publicada em 21.01.2020), no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 5022820-39.2019.4.03.0000, foi determinada a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tenham como objeto a readequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/88) aos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003. Desse modo

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