Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0005246-45.2001.4.03.6103/SP 2001.61.03.005246-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PAULO SERGIO EWALD FRANCISCO SANT ANA DE L RODRIGUES e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. IRPF /INCIDENTE SOBRE VERBAS DE GRATIFICAÇÃO. MULT

Publicações Judiciais I ● 13/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PARCELAMENTO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO C. STJ E DESTA CORTE. DESPROVIMENTO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Processo Civil, visto que supedaneada em jurisprudência consolidada do C. STJ e desta Corte. - Os débitos apresentados se

Publicações Judiciais I ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : CAMILA MARIA ESCATENA e outro OS MESMOS DECISÃO DE FOLHAS 00361107120114036182 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. IPTU. CABIMENTO. AGRAVO LEGAL. ART. 557, § 1º, CPC. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA STF E DESTA CORTE. DESPROVIMENTO. - A decisão agravada está em consonância com o disposto no artigo 557 do Código de Proces

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 13667 PROCESSO nº 1000693-44.2018.5.02.0716 (RO) RECORRENTE: JOSEILMA MARIA DA SILVA RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRIDO: LA FORNERIA RISTORANTE LTDA - ME Relator RELATOR: RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1000693-44.2018.5.02.0716 Relator RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS RECORRENTE JOSEILMA MARIA DA SILVA ADVOGADO LUCIA VIT

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 348 Pela r. Sentença de ID a278212, o Exmo. Juiz RONIE CARLOS EMENTA BENTO DE SOUSA, da 2ª VT DE GOIÂNIA, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista que SÉRGIO ANTÔNIO OLINI PINTO move em face de GENTLEMAN SEGURANÇA EIRELI (primeira reclamada) e CRISTAL ALIMENTOS LTDA (segunda reclamada). O reclamante apresentou os embargos declar

Publicações Judiciais I ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de julho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal 00003 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0012091-21.2000.4.03.6106/SP 2000.61.06.012091-6/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI J U UNGARO AGRO PASTORIL LTDA e outros ALCEU UNGARO ROSICLER MARIA PAULANI UNGARO JADIR UNGARO LIGIA MARIA ZARDO DE ALMEIDA UNGARO YVONE UNGARO GARILIO DOMINGOS FRANCISCO GARILIO CL

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 324 procedentes os pedidos formulados na reclamatória trabalhista que SÉRGIO ANTÔNIO OLINI PINTO move em face de GENTLEMAN SEGURANÇA EIRELI (primeira reclamada) e CRISTAL ALIMENTOS LTDA (segunda reclamada). O reclamante apresentou os embargos declaratórios de ID I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 300173b, os quais foram acolhidos pela r. Sentença de ID 487

Publicações Judiciais I ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de junho de 2013. Diva Malerbi Desembargadora Federal 00058 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012559-51.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.012559-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRA

Publicações Judiciais I ● 05/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017816-39.2009.4.03.6182/SP 2009.61.82.017816-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA TAM TAXI AEREO MARILIA S/A RODRIGO OLIVEIRA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 00178163920094036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO CAUTELAR. DESISTÊNCIA EM VIRTUDE DE PARCELAMENTO. LEVA

Publicações Judiciais I ● 10/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00005 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0805425-36.1998.4.03.6107/SP 2002.03.99.003543-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP JOSE EDUARDO DE ALMEIDA CARRICO e outro DECISÃO DE FOLHAS 98.08.05425-0 1 Vr ARACATUBA/SP EMEN