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ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 REITO PHILIPE DE SOUZA RODRIGUES, MATRICULA 12-1-012715. DETERMIN OU A MM. JUIZA DE DIREITO QUE SE PROCEDESSE A CHAMADA DAS PARTES. FEITO O PREGAO , VERIFICOU-SE A PRESENCA DAS TESTEMUNHAS EDYNEI DA SILVA (ARROLADO PELA ACUSACAO) E YURI JUNIOR NASCIMENTO (ARROL ADO PELA DEFESA) . PRESENTE, AINDA, O ACUSADO RAYNER VITOR ALVES GOMES, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO CONSTITUID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 DOLESCENTE ANDRE. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O NECESSARIO A REL ATAR. DECIDO. PRIMEIRAMENTE, VALE FRISAR QUE A MEDIDA SOCIOEDUCAT IVA IMPOSTA AO ADOLESCENTE ANDRE FERREIRA ALVES FOI ALCANCADA PEL A PRESCRICAO. EXPLICO. A RESPEITO DA PRESCRICAO DAS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS PREVISTAS NA LEI N 8.069/90, O EGREGIO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA FIRMOU ENTENDIMENTO SINTETIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DR. WILSON BARBALHO JUNIOR PARA QUE APRESENT E OS MEMORIAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS. NR. PROTOCOLO : 89036-69.2003.8.09.0051 ( 200300890367 ) AUTOS NR. : 505 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WILKER DE SOUZA RIBEIRO VITIMA : REGINA CANDIDA NAVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200300890367. ACUSADO(S): WILKER DE SOUZA RIBEIRO. V ITIMA: REGINA CANDIDA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 E SUPERIOR A DOIS ANOS E NAO EXCEDE A QUATRO;" O ARTIGO 111, INCI SO I, DO MESMO ESTATUTO PENAL ESTIPULA QUE CONTAGEM DO PRAZO PARA PRESCRICAO SE INICIA DA DATA DA CONSUMACAO DO DELITO, E QUE ULTI MA CAUSA INTERRUPTIVA OCORREU NO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2005, S ENDO QUE DESTA DATA ATE OS DIAS ATUAIS JA SE PASSARAM MAIS DE 12 (DOZE) ANOS, PRAZO MAIS QUE SUFICIENTE PARA ENS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PRAZO ESTIPULADO PARA A SUSPENSAO. ASSIM DESACOLHENDO A MANIFEST ACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, COM FULCRO NO ARTIGO 89, 5, DA LE I 9.099/95, E JA ULTRAPASSANDO O PRAZO SEM QUE O BENEFICIO TENHA SIDO REVOGADO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RELACAO AO(S ) DENUNCIADO(S) HELITON JOSE DA SILVA. OFICIE-SE AO DEPOSITARIO P UBLICO PARA A DESTRUICAO DA ARMA E MUNICOES A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 LIZACAO DO VALOR REMANESCENTE), VERIFICA-SE QUE HOUVE INOBSERVANC IA AO QUE DETERMINA O ART. 1-F DA LEI 9.494/97, BEM COMO DA DECIS AO PROLATADA PELO STF NAS ADI"S ACIMA MENCIONADAS. EM AMBOS OS CA LCULOS, ATUALIZACAO DOS SALARIOS E ATUALIZACAO DO VALOR REMANESCE NTE, O EMBARGADO/EXEQUENTE UTILIZOU PARA CALCULO DOS JUROS O PERC ENTUAL DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, CONFOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 8 VARA CIVEL (2 JUIZ) 201105059094 REVISIONAL DESPACHO CONSIDERANDO O ULTIMO PARAGRAFO DAS FLS. 108, DEFIRO O P EDIDO E DETERMINO A EXPEDICAO DE ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUAN TIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AOS PRESENTES AUTOS E SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DO PROCURADOR DO REQUERENTE, DR. BONIVA L TALVANE FRAZAO, DESDE QUE TENH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ADV REQTE ADV REQDO : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO : 20486 GO - JACQUELINE SOCORRO DE CASTRO LEAO 22107 GO - GENESY VALERIA PACHECO DE PAULA 23653 GO - JUSSARA FERREIRA GARCIA BEZERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO EM SEU EFEITO MO DIFICATIVO E, POR CONSEQUENCIA, CONDENO O AUTOR AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 A DE EXECUCAO PENAL. APOS EXPEDIDA A GUIA DE EXECUCAO PENAL, ARQU IVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 28 DE JUNHO DE 2017. LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLI VEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 5590-31.2009.8.09.0158 ( 200900055906 ) AUTOS NR. : 15 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 DESTA DATA ATE A APRESENTACAO DO LAUDO MEDICO PERICIAL COM O DEVI DO APENSAMENTO A ESTES. OUTROSSIM, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 15 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OS AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDA DE MENTAL DEVEM PROCESSAR-SE EM AUTOS APARTADOS, E SO DEPOIS DA A PRESENTACAO DO RESPECTIVO LAUDO DEVERA ESTE SER APENSADO AOS AUTO S PRINCIPAIS. DESTARTE, EXTRAIA-SE COPIA