Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IVAMENTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL; NAO RESTANDO COMPROVADA, POR MEIO DO S ELEMENTOS DE PROVA, NENHUM TIPO DE ABUSO SEXUAL AOS MENORES NA PRATICA DA CONDUTA POR PARTE DO ACUSADO, SENDO PORTANTO, TAL FATO ATIPICO. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O O FERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATORIO,

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 DESPACHO : PROCESSO N: 2015.0030.6031 DESPACHO INTIME-SE NOVAMENTE O AUTOR, PARA EM 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR SUA ALEGADA SITUACAO DE CARENC IA POR MEIO DE DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA, CONTRACHEQUE, EXTR ATO DE CONTA BANCARIA, OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDONEO E ADEQU ADO, VISTO QUE OS DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 12/15 NAO SERVEM PA RA COMPROVAR SUA ALEGADA HIPOSS

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 165409-73.2005.8.09.0051 ( 200501654091 ) : 482 : MANDADO DE SEGURANCA : KATIA VIRGINIA FERREIRA AFIUNE MARIA CELES DA SILVA FERREIRA MARIA HELENA FERREIRA ANDRADE MARILIA ANDRADE MARTINS DE ARAUJO MARIA JOS

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : EMILIO DE ALMEIDA BRANCO (ESPOLIO) INVENTARIANTE : WILTON DE ALMEIDA BRANCO REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 33855 GO - ELIROSA MARIA DA SILVA VAZ DESPACHO : DESPACHO 1 CONSTA DOS AUTOS QUE A EXECUCAO E ORIUNDA DOS AUTOS PR OTOCOLIZADOS SOB O N 910371912- ACAO DE CONHECIMENTO-, EM TRAMITE JUNTO AO 2 JUIZ

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ACUSADO ADV ACUS : LUIZ FELLIPE VAZ DA SILVA : 43343 GO - VITOR MIGUEL DOS PASSOS AMORIM 10198 GO - DECIO JOSE SILVA DESPACHO : DO CUMPULSO DOS AUTOS VERIFICO QUE O REU NAO E PRIMARIO, ESTANDO EM CUMPRIMENTO DE PENA SUBSTITUTIVA, AINDA NAO REGREDIDA, EM VIRT UDE DE PORTE ILEGAL DE ARMA SUA CONDUTA NAO O FAVORECE QUANDO DA PRISAO, BUSCANDO EVADIR-SE DA POLICIA, E, EM SU

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : PROCESSO N.: 201700481112 DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. NOS TERMOS DO ARTIGO 149, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUANDO HOUVER DUVIDA S QUANTO A SAUDE MENTAL DO (A) ACUSADO (A), O JUIZ ORDENARA, DE O FICIO OU A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO DEFENSOR, DO CU RADOR, DO ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMAO, CONJUGUE DO (A) ACUSADO (A), SEJA ESTE SUBMETIDO A EXAME

Seção III ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TULIO GALBA FERREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE TULIO GALBA FERREIRA D A SILVA, VISANDO APURAR O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306, DO CODIG O DE TRANSITO BRASILEIRO. TEM-SE QUE OS FATOS OCORRERAM NO DIA 22 /05/2004, FOI DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRES CRICI

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 DE URGENCIA PODERA ACARRETAR GRANDES PREJUIZOS A PARTE REQUERENTE , HAJA VISTA TRATAR-SE DE VERBA ALIMENTAR, DESNECESSARIO, ASSIM, ALONGADAS JUSTIFICATIVAS. OBSERVO QUE NADA HA QUE SE FALAR QUANTO A IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA, UMA VEZ QUE EXISTE EXPRESSA PREVI SAO LEGAL AUTORIZATIVA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARCIALMENTE A TU TELA ANTECIPADA PARA COMPELIR O INSS A PROCE

Seção III ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 CONTRIBUICAO SINDICAL COMPULSORIA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ART S. 578 E 579 DA CLT, OBSERVADAS AS DISPOSICOES DOS ARTS. 582 E 58 3 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, COM OS ACRESCIMOS LEGAIS PREVISTOS NO A RT. 600 DA CLT, SOB PENA DE, NAO O FAZENDO, INCIDIR MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), DEVENDO SER OBSERVADAS AS REGRAS EDITADAS PELO MTE PARA FINS DE R

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 NISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE M ANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO AC IMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O(S) A(S) ACUSADO(S) A(S), TENDO F ALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, UMA VEZ QUE O F ATO NOTICIADO NAO TEM PROCEDENCIA; NAO RESTANDO COMPROVADA, POR M EIO DOS ELEMENTOS DE PROVAS, A EXISTENCIA DA