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ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201601335614. ACUSADO(S): A ESCLARECER. VITIMA(S): J OMAR PAV. CONSTRUCAO LTDA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MIN ISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MA NIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI MA INDICADO, INSTALADO CONTRA O(A)(S) ACUSADO(A)(S), TENDO O FATO OCORRIDO ENTRE 2002 E 203, NAO HA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, SENDO QUE ESTE QUITOU TODO O DEBI TO ANTES DA PROPOSITURA DESTA. AFIRMA, AINDA, QUE NAO HA MOTIVOS JUSTIFICADOS PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENAL. E O BREVE RELATOR IO, DECIDO: VE-SE PELA ANALISE DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE DE I NQUERITO POLICIAL QUE NAO HA MOTIVO JUSTIFICADO PARA DAR INICIO A ACAO PENAL, VEZ QUE NAO RESTOU DEVIDAMENTE EV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ME DICA PARA O DIA 13 /05 /2016 , AS 10 :40 , A SER REALIZADA PE LO MEDICO PERITO DRA. SILVIA ALTAGRACIA RODRIGUES __ ______________________, NO TRIBUNAL DO JURI DO FORUM DE MINAÇU GO_ _____________________________ DESDE JA, ARBITRO OS HONORARIOS PE RICIAIS NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), DEVENDO SER P AGOS POR MEIO DE RPV, APOS O TERMINO DO PRAZO PARA QUE AS PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ADV REQTE : 36654 GO - RAFHAEL DIAS OLIVEIRA 39244 GO - MARCOS VINICIO NERES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO PROCESSO N 201503943644 DESIGNO PERICIA MEDICA PARA O D IA 13 /05 /2016 , AS 08 :20 , A SER REALIZADA PELO MEDICO PERITO DRA. SILVIA ALTAGRACIA RODRIGUES _________, NO TRIBUNAL DO JURI DO FORUM DE MINAÇU-GO ________________ DESDE JA, ARBITRO OS HONORARIOS PERICIAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 O DE 1995, NAO HAVENDO QUALQUER ATO QUE INTERROMPESSE O PRAZO PRE SCRICIONAL. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 109, INCISO III , DO CODIGO PENAL ESTIPULA QUE: ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NOS PARAG RAFOS 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE COMINADA AO CRIME,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 . ADEMAIS, O FATO OCORREU EM ABRIL DE 2004, NAO TENDO OCORRIDO QU ALQUER OUTRO ATO QUE INTERROMPESSE O PRAZO PRESCRICIONAL. E O BRE VE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL ES TIPULA QUE: ART. 109. A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, SALVO O DISPOSTO NOS PARAGRAFOS 1 E 2 DO ART. 110 DESTE CODIGO, REGULA-SE PELO MAXIMO DA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NTO DO VALOR INDICADO PELO EXEQUENTE (FLS. 88/98 0) , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E HONORARIOS ADVOCATI CIOS DE 10% SOBRE A RESPECTIVA QUANTIA (ART. 523, 1 DO CPC/15), F ICANDO CIENTE DO INICIO DO CURSO DO PRAZO PARA IMPUGNACAO (ART. 5 25, DO CPC/15). INTIME-SE E CUMPRA-SE. CACU, 15 DE AGOSTO DE 2018 . ANA MARIA DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS, ESPECIF IQUEM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, APONTANDO A SUA FINALIDADE, S OB PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : : 434635-95.2013.8.09.0183 13 DECLARATORIA DE SOCIEDADE DE FATO FSSMM MAMCM AFCM 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZULEIKA BARBOSA INDICIADO : NILZETE GOMES BARBOSA DIAS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503470436. ACUSADO: NILZETE GOMES BARBOSA DIAS. V ITIMA: ZULEIKA BARBOSA. NATUREZA: INQUERITO. VISTOS ETC. O MINIST ERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIF ESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ACI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISOS III, "B", DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. HONORARIOS AD VOCATICIOS E CUSTAS, INCLUSIVE FINAIS, OBSERVARAO O QUE RESTOU CO NVENCIONADO NO ACORDO QUE ORA SE HOMOLOGA. EXPECA-SE ALVARA DE TR ANSFERENCIA DO VALOR CONSIGNADO NO EXTRATO BANCARIO DE FLS. 324 E RENDIMENTOS, PARA A CONTA INDICADA AS FLS.