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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 MER O CALCULO ARITMETICO DESTE MODO, INTIME-SE O EXEQUENTE, ATRAV ES DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PROMOVER A EMEND A D A INICIAL, PROCEDENDO A LIQUIDACAO DE SENTENCA, NOS TERMOS DO S AR TIGOS 475-A, 475-C, 475-D E PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 475-N, AMBO S DO CPC, MODIFICANDO O NOME DA ACAO, BEM COMO OS SEUS PEDI DOS, N OS TERMOS DO ARTIGO 284, DO CODIGO
2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 supostamente ficavam até mais tarde. Mais uma vez ressalta que 4273 qual adoto em parte os seus fundamentos como razões de decidir: como consta dos depoimentos das testemunhas a Recorrente consta com dois turnos não sendo necessário a elasticidade de trabalho em quase quatorze horas e sem intervalo para refeição." (ID31f4972 - fl. 237). "A reclamante, em depoimento pe
1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 517 requerendo a reforma da sentença para ampliar os efeitos da modificação do julgado para que seja excluída sua condenação condenação subsidiária à Litisconsorte Montanna Veículos, ao subsidiária, ao argumento de que não há provas nos autos da argumento de que a esta não teria cumprido com sua obrigação de prestação de serviços pelo obreiro a seu f
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 UCCI1, ASSEVERA QUE E A PERDA DO DIREITO DE PUNIR DO ESTADO PELO NAO EXERCICIO EM DETERMINADO LAPSO DE TEMPO. EM MINUCIOSA ANALISE DOS AUTOS, VISLUMBRO QUE RAZAO ASSISTE O MINISTERIO PUBLICO AO P LEITEAR A DECRETACAO DA PRESCRICAO PUNITIVA DO ESTADO COM A CONSE QUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. A PRATICA DELITUOSA OC ORREU NO DIA 10 DE ABRIL DE 2011 E, DESTA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO AUTOR PARA A PERICIA DESIGNADA NOS AU TOS ACIMA PARA O DIA 11/12/2017, ÀS 09:15 HORAS, PELO PERITO DR. RONALDO CAMPANHA WANDERELY JUNIOR, NO TRIBUNAL DO JURI DO FORUM DE MINAÇU-GO., NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS. 26/28. (A) MINAÇU,09 DE JANEIRO DE 2.017. (A) HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 330336-11.2016
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 E DE CONHECIMENTO PUBLICO E NOTORIO, CERTAMENTE NAO APRESENTARA RESPOSTA A ACUSACAO, RAZAO PELA QUAL, NOMEIO DESDE JA COMO DEFENS OR DATIVO O DR. ELVIS PEREIRA DE SOUSA, OAB/GO-46.859, QUE DEVERA SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, BEM COMO PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TER MOS DO ARTIGO 396 DO CPP. COM A RESPOSTA OU TRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ULGADO EM 02/07/2015, DJE 1823 DE 10/07/2015) (G.) OBSERVANDO A P LANILHA DE DEBITO ATUALIZADO APRESENTADA PELO EMBARGADO, NOS AUTO S DA ACAO DE EXECUCAO, ESPECIFICAMENTE AS FLS. 185/186 (ATUALIZAC AO DOS SALARIOS), 187 (ATUALIZACAO DO VALOR REMANESCENTE), VERIFI CA-SE QUE HOUVE INOBSERVANCIA AO QUE DETERMINA O ART. 1-F DA LEI 9.494/97, BEM COMO DA DECISAO PROLATADA PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 BASTANDO, APENAS, QUE O POSSUIDOR NAO TENHA O DIREITO DE POSSUILA E ESTE DIREITO ADVEM DO TITULO DE PROPRIEDADE ; LOGO, POSSUIDO R INJUSTO E TODO AQUELE QUE POSSUI SEM TITULO, OU SEJA, SEM DIREI TO DE POSSUIR, SEM JUS POSSIDENDI . POSSE JUSTA, EM SENTIDO LATO, E AQUELA CUJA AQUISICAO NAO REPUGNA AO DIREITO. NO CASO CONTRARI O, SE DIZ INJUSTA . ADEMAIS, O QUE SE VERIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 E MANEIRA DEFINITIVA. COM A REALIZACAO DA PERICIA FICOU COMPROVAD O QUE A AUTORA FAZ JUS A CONCESSAO DO AUXILIO-DOENCA, PELO QUE DE TERMINO QUE O REU RESTABELECA O BENEFICIO. APELACAO CIVEL. ACAO A CIDENTARIA. INSS. AUXILIO-ACIDENTE. TERMO INICIAL. O AUXILIO-ACID ENTE POR EXPRESSA PREVISAO LEGAL E DEVIDO A CONTAR DO DIA SEGUINT E A CESSACAO DO AUXILIO-DOENCA. TODAVIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 IXAR AO REU REFERIDO A PENA A SER IMPOSTA, ATENTO AS DISPOSICOES DO ART. 69 E SEGUINTES DO CODIGO PENAL MILITAR. NA 1 FASE, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL MILITAR . GRAVIDADE DO CRIME PRATICADO: A INFRACAO FOI DE GRAU ELEVADO, F ATO QUE NAO INTERFERE NA DOSIMETRIA TENDO EM VISTA QUE A GRAVIDAD E E PREVISTA NO PROPRIO TIPO PENAL. PERSONALI