Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201404696916 DESPACHO: OFICIE-SE A SEAP, SOLICITANDO INFORMACOES DETALHADAS SOBRE O MONITORAMENTO DOS ACUSADOS LEANDR O RODRIGUES DA SILVA E DIOGO VAZ XAVIER, CONFORME DETERMINADO A F L. 426. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 91094-06.2007.8.09.0051 ( 200700910942 ) AUTOS NR.

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : VIVIANE APARECIDA COELHO MAGALHÃES DESPACHO : PROTOCOLO: 200604676616 DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL, INSTAURAD A EM DESFAVOR DE VIVIANE APARECIDA COELHO MAGALHAES, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 309, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E ARTIGO 331 DO CODIGO PENAL. DENUNCIA AS FLS. 25/26. A DE

Seção III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 GERADOR DO IMPOSTO CAUSA MORTIS SE DA COM A TRANSMISSAO DA PROPR IEDADE, QUE, NO DIREITO PATRIO, COINCIDE COM A MORTE, POR FORCA D O DIREITO DE SUCESSAO (ART. 1.572 DO CC/1916). PRECEDENTES. 3. NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A LEI 1.427/89 ESTABELECE QUE, QUANDO O INVENTARIO SE PROCESSAR SOB A FORMA DE RITO SUMARIO O IMPOSTO D E TRANSMISSAO SERA OBJETO DE DECLARACAO DO CO

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 AUTOS NR. : 583 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDER RIBEIRO ORLANDO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 28590 GO - ADRIANA PEREIRA DE BRITO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AUTOS N: 201300332659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: WANDER RIBEIRO ORLANDO AOS VINTE E D OIS DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (22/09 /2016), NESTA CIDA

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 AO PUNITIVA, JA QUE DESTA DATA ATE A DATA DE HOJE JA TRANSCORRERA M QUASE TRES ANOS. CONFORME DEPREENDE DO ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 115 DO MESMO ESTATUTO, CUJO PRAZO PRESCRICIONAL R EDUZ-SE A METADE QUANDO O INFRATOR E COMPROVADAMENTE MENOR DE 21 ANOS DE IDADE. PORTANTO, CONFORME A SOMATORIA ACIMA JA TRANSCORRE RAM MAIS DE UM ANO E MEIO DEVENDO SER DECL

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 SEGUINTES . AS GUIAS PARA QUITACAO, DEVIDAMENTE NOMINADAS, SERAO ENTREGUES AO REEDUCANDO NA CIAP; 3 - DEVERA O REEDUCANDO COMPARE CER A CIAP CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS, LOCALIZADA N A RUA 1.022, QD. 49, LT. 16, N. 118, SETOR PEDRO LUDOVICO, GOIANI A-GO FONE: 3201-6024/ 3201-3528 (PROXIMO AO TERMINAL ISIDORIA E A O 8 DP) , NO DIA 30.01 .201 8 AS 08:30 HORAS

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 DE SESSAO DE CONCILIACAO OU MEDIACAO ANTES DE APRESENTACAO DA DEF ESA DA PARTE REQUERIDA, HEI POR BEM DISPENSAR A REALIZACAO DE REF ERIDO ATO, PODENDO O MESMO SER REALIZADO EM MOMENTO OPORTUNO. DES IGNO PERICIA MEDICA PARA O DIA ___/___/______, AS ___:___, A SER REALIZADA PELO MEDICO PERITO DR._________________________________ __________ NO________________________________

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 RAZOES PELAS QUAIS RECEBO A DENUNCIA OFERTADA AS FLS. 02/04. OUT ROSSIM, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 153, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, OS AUTOS DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DEVEM PROCESSAR-S E EM AUTOS APARTADOS, E QUE SO DEPOIS DA APRESENTACAO DO RESPECTI VO LAUDO DEVERA ESTE SER APENSADO AOS AUTOS PRINCIPAIS. O INCIDEN TE DE INSANIDADE MENTAL PRESTA-SE A VERIFICA

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 IFICADOS NOS AUTOS, FORAM DENUNCIADOS PELO CRIME TIPIFICADO NO AR TIGO 299, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, SENDO O RE CEBIMENTO DA DENUNCIA DATADA DE 23/08/2004, ULTIMO ATO QUE INTERR OMPEU O PRAZO PRESCRICIONAL. AS FLS. RETRO, HOUVE MANIFESTACAO PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, REQUERENDO A DECRETACAO DA PRESCRI CAO. E O BREVE RELATORIO, DECIDO: O ARTIGO 10

Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 APARECIDA DE LIMA OU DE SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, SALVO PAR A AGENDAMENTO DE VISITAS E VISITAS AOS FILHOS MENORES, QUE DEVERA O OCORRER PREFERENCIALMENTE AOS DOMINGOS E FERIADOS; B) PROIBICAO DE FREQUENTAR DETERMINADOS LUGARES EM QUE A VITIMA, FAMILIARES E /OU TESTEMUNHAS ESTEJAM; EM CASO DE DESOBEDIENCIA AS MEDIDAS ORA DETERMINADAS, A PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO P