235 resultados encontrados para desta decisao servira como oficio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ENSOR CONSTITUIDO, E NAO HAVENDO, A DEFENSORIA PUBLICA. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE, COM URGENCIA . COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TERMOS DO QUE DISP OE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS. PROTOCOLO NR. : 148776-51.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FIL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ADV ACUS : 33675 GO - RAFAEL BISPO DA ROCHA DESPACHO : 10- EX POSITIS, CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, ACO LHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, E, INDEFIRO O PEDIDO CO NTIDO A FL. 20/24, SOLICITANDO QUE O JUIZ DE ORIGEM QUE ADOTE PRO VIDENCIAS VISANDO A REMOCAO DO PRESO, NO PRAZO DE TRINTA (30) DIA S, SOB SUAS EXPENSAS E RESPONSABILIDADE. 11- AGUARDE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 13583-43.2018.8.09.0051 47 CARTA PRECATORIA CRIMINAL RICARDO JOSE VIRGINIO DA SILVA 24196 GO - OTO LIMA NETO 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : 7- EX POSITIS, CONSIDERANDO TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, ACOL HO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE FL. 65, E, INDEFIRO O PEDIDO CONTIDO A FLS. 58/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : POSTO ISSO, ACOLHENDO MANIFESTACAO DO PARQUET, DEFIRO A REPRESENT ACAO PARA: 1- AUTORIZAR A QUEBRA DO SIGILO BANCARIO E FISCAL DOS REPRESENTADOS: A) DEBORA LIMA FERREIRA CPF N. 282.665.361-04; B) HELLEN BERCHOLINA RODRIGUES DOS REIS RAMOS CPF N. 693.894.621-34; C) FERNADO CONCEICAO RAMOS CPF N 014.521.16
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 A NESTA VEPEMA, SOLICITANDO INFORMACOES CASO O APENADO RECEBA ALV ARA DE SOLTURA. AGUARDE-SE 03 (TRES) MESES EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE RESPO STA DO OFICIO SUPRA E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARA TER DE URGENCIA. COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS TER MOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDEMIR SOUZA MOREIRA VITIMA : YONARA GLAUCIELLY CORDEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO(A) ALDEMIR SOUZA MOREIRA , DO REGIME ABE RTO DOMICILIAR SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA PARA AS CONDICO ES DO REGIME SEMIABERTO A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGRO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) F ERNANDO CESAR COSTA BARROS , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 11/0 1/2032 , COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MAND ADO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AUTOS NR. : 1369 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ENIO PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO : A ORDEM DE PRISAO COM A RESPECTIVA SEGREGACAO PREVENTIVA POR OUTR O PROCESSO ESTRANHO AO DA EXECUCAO PENAL E CASO DE INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO. DESTA FORMA, SUSPEN DO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIO NAL (ART. 116, PARAGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ADOR CANEDO INFORMANDO QUE O APENADO CUMPRE PENA NESTA VEPEMA, SO LICITANDO INFORMACOES CASO O APENADO RECEBA ALVARA DE SOLTURA. AG UARDE-SE 03 (TRES) MESES EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO, DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE RESPOSTA DO OFICIO SUPR A E FAZER OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE EM CARATER DE URGENCIA. C OPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO, NOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201600582715 REU: LEONARDO COLETO D E CAMPOS DESPACHO FACE AOS INFORMES RETRO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL SOLICITANDO GUIA DE RECOLHIMENTO CR IMINAL, NOS AUTOS DE N 201103479851, PARA FI