235 resultados encontrados para desta decisao servira como oficio - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 O, OFICIE-SE O JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO A GUIA DE RECOLHIMENTO, AINDA QUE PROVISORIA REFERENTE A CONDENA CAO EXARADA NOS AUTOS N 201603562812, PARA FINS DE UNIFICACAO DE PENAS. AGUARDE-SE 30 (TRINTA) DIAS EM CARTORIO. DECORRIDO O PRAZO , DEVERA A ESCRIVANIA CERTIFICAR NOS AUTOS SE HOUVE A REMESSA DA GUIA NOVA SOLICITADA E FAZER OS AUTOS CONCLUSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO(A) R OBERTO ROSA DE LIMA JUNIOR , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 12/0 9/2027, COM IMEDIATA INCLUSAO DA ORDEM NO BANCO NACIONAL DE MANDA DO DE PRISAO (BNMP), A TEOR DA RES. 154 DO CONSELHO NACIONAL DE J USTICA DECORRENTE DO ART. 289-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DO SENTENCIADO PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON DE ARAUJO SILVA SEGATI VITIMA : MOTO FOR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AUTOMOTORES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) WASHINGTON DE ARAUJO SILVA SEGATI , DO REGIME ABERTO DOMICILIAR SUBMETIDO A MONITORACAO ELETRONICA P ARA AS CONDICOES DO REGIME FECHADO, DEVE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO. ENCAMINHE-SE COPIA DES TA DECISAO AO JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, BEM COMO AO SIP. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA, SE HOUVER. CASO CONTRARIO, INTIME-SE A DEFENSORIA PUBLICA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS. EM TEMPO, OFICIE-SE O JU IZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ROPOSITO DA SAIDA TEMPORARIA E ALVO DE VISITA FAMILIAR (ART. 122, I, LEP) PARA FINS NATALINO, NAO HAVENDO NENHUM CONDUTA DESABONAD ORA EM SEU DESFAVOR (ART. 123, I, LEP) OU GOZO DO BENEFICIO ANTER IOR EM PRAZO IGUAL OU INFERIOR A QUARENTA E CINCO DIAS (ART. ART. 124, 3, LEP). ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PEDIDO, DEFIRO A SAIDA TEMPORARIA PELO PRAZO DE 07 (SETE) DIAS EM F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : POR ESTA RAZAO, SUSPENDO CAUTELARMENTE O BENEFICIO DE MONITORAMEN TO ELETRONICO E FACE A NECESSIDADE DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO COM PRAZO DE VALID ADE ATE O DIA 06/04/2027 DEVENDO, AINDA PROMOVER A INSCRICAO DO M ANDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 146-D, II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO O BENEFICIO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM COM MONITORACAO ELETRONICA, CONCEDIDO AO S ENTENCIADO AS FLS. 39/41 DO RP. PELA PRATICA DE FALTA GRAVE NO CU RSO DA EXECUCAO, CONFORME EXPOSTO ACIMA, DECRETO A SUSPENSAO DA E XECUCAO PENAL E DETERMINO A REGRESSAO PROVISORIA DO(A) RAMON NUNE S DA CONCEICAO , DO REGIME ABERTO DOMICILIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : DESTA FORMA, SUSPENDO A PRESENTE EXECUCAO PENAL (ART. 76 DO CP) E O CURSO PRESCRICIONAL (ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP), ATE QUE O REEDUCANDO SEJA POSTO EM LIBERDADE OU ATE SENTENCA CONDENATORI A DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS N 301391-89.2016.8.09.0175 (2016 03013916), EM TRAMITE NA 7 VARA CRIMINAL DESTA CAPITAL. ENCAMINHE -SE COPIA DESTA DECISAO AO JUIZO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 RACOES PLEITEADAS, COPIA DESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO REQUIS ITORIO AS OPERADORAS TELEFONICAS (OI, TIM, CLARO E VIVO). FIXO O PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA QUE A AUTORIDADE POLICIA L COMUNIQUE A ESTE JUIZO O DESFECHO DO CUMPRIMENTO DA ORDEM. OBSE RVO A ESCRIVANIA CRIMINAL QUE ESTE PROCEDIMENTO CORRE SOB SEGREDO DE JUSTICA. DETERMINO QUE ESTA REPRESENTACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MANOEL CAMILO DOS SANTOS : BANCO DO BRASIL S/A : 23771A GO - MARCIO EMERSON ALVES PEREIRA 35505 GO - JOAO DENES FERRAZ ADV REQDO : 28610 GO - RAFAEL SGANZERLA DURAND DESPACHO : INTIME-SE O DEMANDADO, BANCO DO BRASIL S/A, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPLEMENTAR O VALOR DEPOSITADO PARA PAGAMENTO, UMA V EZ QUE O VALOR APURADO E HOMOLOG