26 resultados encontrados para desta decisao. ha substanciais elementos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 53. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 DENIVAL FRANCISCO D A SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 263654-18.2017.8.09.0175 : 1536 : FLAGRANTE : DOURE ANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA MAYCON MIQUEIAS DA SILVA MENEZES VITIMA : QUICK LOGISTICA DESPACHO : AUTOS N: 263654-18.2017.809.0175 DESPACHO REITERE O OFICIO DE F. A66. CUMPRA-SE. GOIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : THAYNNARA DAYS DUARTE MESSIAS ADV ACUS : 15084 GO - LEONARDO GONCALVES BARIANI DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2019 AS 16 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 243534-85.2016.8.09.0175 : 1190 : ACAO PENAL : VITOR AFONSO MARTINS RIVALDO PEREIRA MATOS JOACY ALVES FILHO VITIMA : RONDON ANTONIO MENDANHA ADV ACU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 447790-24.2015.8.09.0175 1692 ACAO PENAL JUVENIL TEODORO RODRIGUES SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DESPACHO : AUTOS N: 447790-24.2015.809.0175 DECISAO INTIME-SE POR EDITAL O S ENTENCIADO JUVENIL TEODORO RODRIGUES PARA QUE EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49417-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILSON DE CARVALHO SOUZA VITIMA : LIA SALES DOS REIS MORAIS DESPACHO : AUTOS N: 49417-26.2018.809.0175 DECISAO CITADO, O ACUSADO DECLARO U NAO TER CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO-LHE PARA CONTINUIDADE DO FEITO, PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 NR. PROTOCOLO : 136634-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2378 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : JACB DESPACHO : AUTOS N: 136634-10.2018.809.0175 INDICIADO(S): A ESCLARER NATUREZ A: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, UMA VEZ QUE NA SITUACAO ORA EM COMENTO FALTA JUSTA CAUSA PARA OFERECIMENTO DE DENUNCIA. E O RELATORIO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ADV ACUS : 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : AUTOS N : 350159-46 201 6 809 0 175 DE SPACHO INTIME-SE O DEFEN S OR DO ACUSADO LUCIANO FALEIRO ALVES , PARA QUE APRESENTE OS MEMO RIAIS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DES IDIA IMPORTARA EM DESCUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E CONTRATUAL, PO S SIVEL, POIS, DE COMUNICACAO A COMISSAO DE ETICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 5930-11.2015.809.0175 DECISAO NAO EVIDENCIANDO QUE OS OB JETOS APREENDIDOS SEJAM DE ORIGEM ILICITA, OU, QUE TENHAM QUALQUE R OUTRA RELACAO COM CONDUTAS CRIMINOSAS, INTIMEM-SE AQUELES EM CU JA POSSE FORAM APREENDIDOS PARA QUE, EM 10 DIAS, MANIFESTEM INTER ESSE EM SUAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 L. E O RELATO. DECIDO. ACONTECE QUE, NA SITUACAO EM ESPECIE, O PR AZO PARA PRESCRICAO DO PROCESSO NAO SE FINDOU ATE A DATA DE HOJE, UMA VEZ QUE O PRAZO DE SUSPENSAO FOI DE ATE 10 (DEZ) ANOS. ASSIM , MANTENHA-SE SUSPENSO O PROCESSO, ATE O PRAZO MAXIMO PARA INCIDE NCIA DA PRESCRICAO (COMO JA PRENOTADO) OU, ANTES DISSO, SE EVENTU ALMENTE HOUVER NOTICIAS DO PARADEIRO DO ACUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 308385-41.2013.8.09.0175 409 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA OMAR DOS SANTOS BORGES 24982 GO - ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR 25558 GO - CARLOS LEONARDO PEREIRA SEGURADO DESPACHO : "...REVOGO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DOU SEGUIMENTO AO FEITO. DE SIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 ADVOGADO STEFANO DE ALMEIDA CASTRO, OAB-GO 28.841, PARA QUE COMPR OVE O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, SOB ADVERTENCIA DE QUE SUA DESI DIA IMPORTARA EM COMUNICACAO AO CONSELHO DE ETICA DA OAB. CUMPRASE. GOIANIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 493279-26.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVID