637 resultados encontrados para desta decisao. proceda - data: 17/08/2025
Página 1 de 64
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : VALTER JOSE DE ALMEIDA : 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : TENDO EM VISTA O RETORNO DOS PRESENTES AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTI ÇA PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO DE AGRAVO NO STJ, DÊ SE VISTA A DEFESA DE VALTER JOSÉ DE ALMEIDA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE. NR. PROTOCOLO AU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PRIDAS AS DILIGENCIAS SUPRA, ACERCA DESTA DECISAO, PROCEDA-SE A B AIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DO FEITO. INTIMEM-SE. CUMPRASE. SANCLERLANDIA, 16/04/2015. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE D IREITO E, para que de futuro ninguém possa alegar ignorancia, expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, n
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AO DA DATA DE SUA CIENTIFICACAO. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVAND O-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. G OIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 217466-48.2017.8.09.0051 : 531 : ACAO PENAL : DIVINO FRANCISCO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PARA A JUNTADA DE PROCURACAO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 199183-44.2014.8.09.0095 167 EXECUCAO PENAL CLAUDIONOR BATISTA DOS SANTOS 24209 GO - JOSE ABADIA BUENO TELES 16455 GO - IARA FERREIRA TOSTA DUQUE DESPACHO : ASSIM, DECRETO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME PRISIONAL DO SENT ENCIADO CLAUDIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 STA QUE O ART. 334, 4, II DO CPC/15 DISPENSA SUA DESIGNACAO PARA OS DIREITOS QUE NAO ADMITEM A AUTOCOMPOSICAO, O QUE OCORRE COM A FAZENDA PUBLICA. COMO MENCIONADO PELO ESTADO DE GOIAS, E NECESSAR IO A AUTORIZACAO LEGISLATIVA PARA QUE OCORRA A COMPOSICAO ENTRE A S PARTES, DE MODO QUE A REALIZACAO DA AUDIENCIA APENAS POSTERGARA O ANDAMENTO PROCESSUAL. NOUTRO PASSO, CONSIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 EM QUE PESE OS REGIMES FIXADOS NAS CONDENACOES SER O ABERTO, NOTA -SE QUE O REMANESCENTE DAS PENAS, APOS SOMADAS, NAO ULTRAPASSOU 0 8 ANOS, RAZAO PELA QUAL, CONFORME DISPOSTO DO ARTIGO 111, PARAGRA FO UNICO, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, C/C ARTIGO 33, 2, ALINEA B, D O CODIGO PENAL, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PE NA. OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 LIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. SENTENCA DE PRONUN CIA. PRISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. PRESENCA DOS MOTIVO S AUTORIZADORES DA CUSTODIA CAUTELAR. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELE VANCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INVIABILIDADE. COACAO IL EGAL NAO CONFIGURADA. 1) A TESE DE NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIA QUE EXIGE APROFUNDADA ANALISE DO SUBSTRATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 UTI LIZACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA OFICIE-SE AO DIRETOR DA UN IDA DE PRISIONAL LOCAL COM COPIA DESTA DECISAO PROCEDA-SE CALCULO DE LIQUIDACAO COM EMISSAO DE ATESTADO DE PENA A CUMPRIR (LEP, AR T 66, INC X), OBSERVADO O MARCO INICIAL PARA PROGRESSAO DE REGIME APOS, DE-SE VISTA AS PARTES PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS P R I CUMPRA-SE VIANOPOLIS, 04 DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DAMENTO NO ART. 395, III, C.C ART. 18, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. INTIMEM-SE PESSOALMENTE O MINISTERIO PUBLICO, A(S) VITIM A(S)- SE HOUVER -E O(S) INVESTIGADO(S) ACERCA DESTA DECISAO. OFIC IE-SE AO DELEGADO DE POLICIA RESPONSAVEL PELAS INVESTIGACOES DAND O-LHE CIENCIA ACERCA DO TEOR DESTA DECISAO. PROCEDA A SERVENTIA A RETIRADA DO NOME DO INVESTIGADO HIGOR ALVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 127392-86.2017.8.09.0005 217 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO MARIA VALDELICE DE OLIVEIRA COMERCIAL DE PNEUS BISPO WELMISON BISPO DO SANTOS ROSANGELA SANTANA DE SOUSA ADV REQTE : 44855 GO - FILLIPE FALCAO DE CARVALHO ADV REQDO : 47634 DF - THI