TJGO 06/03/2017 - Pág. 636 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017
ACUSADO
ADV ACUS
: VALTER JOSE DE ALMEIDA
: 8863
GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES
33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA O RETORNO DOS PRESENTES AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTI
ÇA PARA AGUARDAR JULGAMENTO DE RECURSO DE AGRAVO NO STJ, DÊ SE
VISTA A DEFESA DE VALTER JOSÉ DE ALMEIDA A FIM DE QUE REQUEIRA O
QUE FOR DE SEU INTERESSE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
359540-33.2014.8.09.0051
533
ACAO PENAL
DANILO LACERDA CABRAL DE MENEZES
WEBER RODRIGUES DA SILVA
16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
43199 GO - FRANK DA SILVA NERI
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA E, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL MILITAR, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA E
STATAL REPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONSEQUENCI
A, ABSOLVO O DENUNCIADO SD DANILO CABRAL DE MENEZES, BRASILEIRO,
NASCIDO AOS 17.02.1984, NATURAL DE BARRA DO GARCAS-MT, FILHO DE L
UZIMAR CABRAL DE MENEZES E NEUSA CAMARGO LACERDA MENEZES; DAS ACU
SACOES APRESENTADAS NA DENUNCIA. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA
DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIAS, ARQUIVAND
O-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
30569-63.2004.8.09.0051 ( 200400305695 )
: 60
: ACAO PENAL
: ENILSON FERREIRA LOPES
DEIVIDIMAR GONCALVES DA SILVA
JOSE CARLOS VIEIRA
MANOEL MESSIAS DE JESUS
WANDERLEY PIRES DE JESUS
EDUARDO ROSA DE ARAUJO
ACUSADO
: FERNANDO GARCIA DA SILVA
EDUARDO BRUNO ALVES
RAIMUNDO SANTIAGO NETO
ADV ACUS
: 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO
32280 GO - LUDMYLLA UNES DE MORAES
10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
35382 GO - RENATA OSORIO CACIQUINHO BITTENCOURT
35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA
34582 GO - TAIANE ROBERTA RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 439, ALINEA C, DO CODIGO DE
PROCESSO PENAL MILITAR (POR NAO EXISTIR PROVA DE TEREM OS ACUSADO
S CONCORRIDO PARA A INFRACAO PENAL), JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS
AO PUNITIVA ESTATAL REPRESENTADA PELA DENUNCIA OFERTADA, E VIA DE
CONSEQUENCIA, ABSOLVO OS DENUNCIADOS MAJOR PM EDUARDO BRUNO ALVE
S; CB PM RAIMUNDO SANTIAGO NETO E 2 SGT PM FERNANDO GARCIAS DA SI
LVA; DAS ACUSACOES APRESENTADAS NA DENUNCIA. COM O TRANSITO EM JU
LGADO DESTA DECISAO, PROCEDA A ESCRIVANIA AS ANOTACOES NECESSARIA
S, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
43982-60.2015.8.09.0051
: 106
: ACAO PENAL
: ADMINISTRACAO PUBLICA
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
636 de 756