Caderno único ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de outubro de 2018 situadas no DF. Como aliás encontra-se previsto na legislação do DF com relação às empresas de telefonia e aos bancos, que podem apurar e recolher o imposto devido pelas filiais situadas no DF em uma única inscrição centralizada. Entretanto, o que se busca e o aproveitamento total dos créditos pelas compras destinadas ao DF e a remessa das mercadorias para os Estados de Goiás; Rio de Janeiro

Poder Executivo ● 01/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TÍTULO III DA VENDA PARA ENTREGA FUTURA Ano XCIV • NÀ 122 - 37 Art. 516. Relativamente ao cálculo do imposto antecipado de que trata o art. 515, observa-se, além do disposto na alínea “e” do inciso I do artigo 29 da Lei nº 15.730, de 2016, o seguinte: Art. 502. Na venda para entrega futura, pode ser emitida NF-e sem destaque do imposto, para fim de faturamento (Convênio s/nº, de 15 de dezembro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2885 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRADIÇÃO INEXISTÊNCIA REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2082 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1868 as informações, intime-se para resposta ao recurso. 4.- Aguarde-se decurso do prazo do art. 1º da Resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 549/2011, de 10 de agosto de 2011, alterada pela Resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo nº 772/2011, de 26 de abril de 2017, publicada em 9 de agosto de 2017. Int. -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2062 304 Piracicaba-SP, CPF 267.895.108-18, RG 22851579, nascido em 01/09/1978, Casado, Brasileiro, natural de Piracicaba/SP, Contador, filho de Blaird Sebastião Teixeira e de Maria Antônia Fornazier Teixeira, por infração ao(s) artigo(s): Art. 1 “caput”, II, V (vinte e quatro vezes) do(a) LEI 8137/1990 c/c Art. 29 “caput” e Art. 71

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2012 Processo 1024123-07.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Nestlé Brasil Ltda - Nestlé Brasil Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória de lançamento tributário ajuizada por NESTLÉ BRASIL LTDA contra a FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DE SÃO PAULO, em que se alegou, em sí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1146 Processo 1000393-45.2018.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Comprovada a alienação fiduciária e a mora , DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato nos moldes do artigo 3º do Decreto Lei91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1146 Processo 1000393-45.2018.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Comprovada a alienação fiduciária e a mora , DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato nos moldes do artigo 3º do Decreto Lei91

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 888 com prova documental, acostada na fase postulatória, o feito comporta julgamento no estado, na forma do artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.No mérito, de rigor a procedência parcial do feito.De todo o processado, consegue se aferir que a autora sofreu uma queda enquanto caminhava pela Avenida Rangel P