Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1658 955 mesmo aponta objetivamente eventual fraude por conta de terceiros, tampouco se faz prova a respeito. E em havendo anotações comprovadas nos autos, fls. 13/14, com números de supostos contratos envolvendo as partes, haveria a ré que trazer os referidos para os autos, ou justificar a situação, devidamente, o

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior regime a b e r t o . Com base nos artigos 75, § 1º, e 76, ambos do Código Penal, efetuo a soma das penas aplicadas, fixando a PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE CONCRETA E DEFINITIVA em seis anos, sete meses e vinte e cinco dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto (art. 33, § 2º, “b”, Código Penal). Designo a Unidade Prisional de Coari/AM para o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2676 alegou ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação; no mérito, que tem com a financeira Cetelem um contrato de afiliação, não respondendo pelos atos praticados pela financeira; e que não houve danos morais. Afasto a preliminar argüida, porque as alegações quanto à responsabilidade

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) senhor(a) oficial de justiça (ID 18752682), bem como, requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Taguatinga - DF, 11 de julho de 2018. N. 0702904-66.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: JUSSARA CORDEIRO LIMEIRA. Adv(s).: DF50782 - DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA, DF15106 - ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA. R: BORGES, PACHEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1508 morais, justiça gratuita, prioridade da tramitação do feito, inversão do nos da prova, custas processuais e honorários advocatícios. Instruem-se à inicial os documentos de fls. 10/75. Indeferida a tutela antecipada fls. 76/80. Concedida a gratuidade de justiça nos termos da decisão de fls. 97/98. Cit

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2948 299 - Estupro de Vulnerável - INDICIADO: Alan Luiz Azevedo dos Santos - DISPOSITIVO. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ALAN LUIZ AZEVEDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso na sanção prevista no art. 217-A, caput, do Código Penal, em virtude da pr

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1126 tomou a Recorrente conhecimento da lesão e passou a suportar o dano alegado decorrente da existência do contrato tido por inexistente. Ainda que assim não fosse, correta a sentença ao afirmar que datam de mais de 6 anos os últimos descontos realizados, confirmando, a todo ponto, a ocorrência da prescrição. Ausentes, na peça recursal, argumentos capazes de infirmar a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1194 Processo 1003170-12.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa de Souza - José Eduardo Salmen e outro - Aguardando manifestação dos autores, acerca da contestação apresentada. - ADV: PRISCILA OLIVA (OAB 316549/SP), NATALIA OLIVA (OAB 253401/SP), JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1105 pelo executado. Vistas dos autos ao réu para: (X) regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104, § 1º do CPC) - Falta a taxa da OAB - R$ 23,27. - ADV: CRISTIANO MENDONÇA CARVALHO (OAB 164982/ SP), NATALIA ZAMARO DA SILVA (OAB 253402/SP), FELIPE MARQUES RIBEIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Intime-se. 0002475-31.2001.403.6124 (2001.61.24.002475-2) - JOSE LUIS ENDRICE(SP084727 - RUBENS PELARIM GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 982 - VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR) X JOSE LUIS ENDRICE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região no Agravo de Instrumento (fls.208/211), o processamento deste feito deve prosseguir.Cumpra-se inte