Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 13 horas extras 06 15092210321913500 10 atividade de Documento Diverso de 12 13 horas extras 05 13 horas extras 04 000025494712 gerencia 17 de 18 15092210312652300 10 atividade de 13 horas extras 03 000025494628 gerencia 16 de 18 15092210310630400 10 atividade de 13 horas extras 02 000025494606 gerencia 15 de 18 15092210304492900 10 atividade de 13 horas e

Seção III ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA E PACIFICA: "APELACAO CIVEL. RECLAMATOR IA TRABALHISTA. SERVIDOR PUBLICO. GUARDA MUNICIPAL. CERCEAMENTO D E DEFESA. AUSENCIA. DESVIO DE FUNCAO. VERBAS TRABALHISTAS. PRETEN SAO DE RECEBIMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS. DANO MORAL. NAO COMPR OVADO. 1- (...) 2 - FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE DIFERENCAS SALARIAI S O SERVIDOR QUE SE ENCONTRAVA EM DESVIO

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 FOI PARA O CARGO DE AGENTE DA ADMINISTRACAO, MAS EM SEU CONTRACH EQUE SUA LOTACAO CONSTA COMO SAUDE DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE O QUE CONFIGURA O DESVIO DE FUNCAO NOTICIADO. TEM-SE AINDA O DOCUM ENTO DE FL. 187 ONDE O PROPRIO REQUERIDO COMPROVA QUE O MESMO FOI SOLICITADO PELO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE A EPOCA PARA TRABA LHAR COMO MOTORISTA NO HOSPITAL REGIONAL DO

Seção III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 ENTO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA EM RELACAO A AUSENCIA DE DIREIT O LIQUIDO E CERTO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CADASTRO DE RESERVA PARA QUE TOMEM POSSE IMEDIATAMENTE. TANTO ASSIM QUE, QUANDO FUI J UIZ DE DIREITO NA COMARCA DE PIRANHAS, INDEFERI MUITAS LIMINARES DE CANDIDATOS QUE REQUERERAM A POSSE IMEDIATA, SOB O ARGUMENTO DE QUE DEVERIAM RESPEITAR O PRAZO DE VALIDADE

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 TOS SAO SUFICIENTES PARA FORMAR O SEU LIVRE CONVENCIMENTO, COMO O CORRE NO PRESENTE CASO. QUANTO A PRELIMINAR ARGUIDA, CONSIDERANDO QUE ESTA CONFUNDE-SE COM O MERITO, ESTA SERA ANALISADA POR OCASI AO DO JULGAMENTO, O QUE PASSO A FAZER NESTE MOMENTO. A MATERIA DO S AUTOS VERSAM SOBRE O SUPOSTO DESVIO DE FUNCAO AO QUAL A PARTE A UTORA TERIA SIDO SUBMETIDA, SENDO OBRIGAD

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 UPCAO. OCORRENCIA. TERMO INICIAL. TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRECEDENTES. ARTS 6 E 472 DO CPC. AUSENCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SUMULAS NS 28 2 E 356/STF. ALEGADA OFENSA AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC. NAOOCORRENCIA. DIFERENCAS VENCIMENTAIS DE ACORDO COM O PADRAO QUE SE ENQUADRARIA O SERVIDOR SE FOSSE OCUPANTE DO CAR

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 IPAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSENCIA. DESVIO DE FUNCAO. VERBAS T RABALHISTAS. PRETENSAO DE RECEBIMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS. DA NO MORAL. NAO COMPROVADO. 1- (...) 2 - FAZ JUS AO RECEBIMENTO DE DIFERENCAS SALARIAIS O SERVIDOR QUE SE ENCONTRAVA EM DESVIO DE FU NCAO E TRABALHAVA JORNADA SUPLEMENTAR E NAO PERCEBIA PELO TOTAL D E HORAS EXTRAS REALIZADAS. 3- (...) 4- (..

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 OS DE DECLARACAO OPOSTOS FORAM REJEITADOS. NAS RAZOES DO APELO EX TREMO SUSTENTA PRELIMINAR DE REPERCUSSAO GERAL E, NO MERITO, ALEG A VIOLACAO AOS ARTIGOS 37, II E V, E 60, 4, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (). (STF, ARE: 824110 RJ, RELATOR: MIN. LUIZ FUX, DATA DE JULGAMENTO: 09/09/2014) (GRIFEI). CONCURSO PUBLICO. APROVACAO. F UNCIONARIOS OCUPANDO CARGOS INDEVIDAMENTE. DE

Seção III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 ILHO, A FIM DE PREENCHER AS VAGAS ATUALMENTE OCUPADAS PELOS SERVI DORES DESVIADOS DE FUNCAO, CASO ALGUM DESISTA DO CARGO, A ADMINIS TRACAO DEVERA NOMEAR OS PROXIMOS DA LISTA DO CADASTRO DE RESERVA ATE QUE SEJAM PREENCHIDAS AS 04 VAGAS ATUALMENTE EXISTENTES; FIXA CAO DE MULTA DIARIA EM DESFAVOR DO REU E MULTA DIARIA PESSOAL AO PREFEITO DE JATAI. DECISAO DEFERINDO A ANTECI

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 COM O DESVIO DE FUNCAO A ADMINISTRACAO EFETIVAMENTE LOCUPLETOU-S E AS CUSTAS DO SACRIFICIO SEM QUALQUER CONTRAPRESTACAO A AUTORA. ESSA EXPLORACAO POR ANOS A FIO NAO PODE PASSAR IMPUNE, SOB PENA D E FOMENTAR A PRATICA DE ATOS SEMELHANTES, COM VANTAGENS OBVIAS PA RA O ENTE PUBLICO EM DETRIMENTO AO ESFORCO NAO RETRIBUIDO DE SEUS SERVIDORES. A ILICITUDE DESSE COMPORTAMENTO