5.129 resultados encontrados para determina as normas - data: 15/08/2025
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2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18974 Para analisar as condições de trabalho dos empregados da reclamada, o Juízo determinou a realização de perícia técnica -Local de ronda dentro da Mata não apresentou método/local ambiental no processo nº 0011558-95.2016.5.15.0088, que serviu seguro para abrigo do Vigilante contra possíveis abordagens de de embasamento para os presentes autos. pessoas, anim
Rio Branco-AC, segunda-feira 5 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.690 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0000858-21.2019.8.01.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação sem atividades externas - MEN INF: A.E.E.S. - Ato Ordinatório - Vista - Virtual - Portal - Genérico VARA DE PROTEÇÃO À MULHER E EXECUÇÕES PENAIS JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA ÁLVARES BRAGANÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCA CRISTIANA SARAIVA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2
1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região tiver interesse em continuar com o plano de saúde Unimed Corporativo, terá que arcar com 100% do valor, a partir da propositura da ação . Nada mais." A reclamante por sua vez, manifesta-se nos termos a seguir: O benefício seria aceito desde que a reclamada arque com 100% das mensalidade conforme determina as normas legais pelo período de um ano, a partir do requerimento j
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3557 UFESP (totalizando R$ 77,10), nos termos do Provimento CG nº 28/2014 de 03/11/2014, juntando o comprovante de pagamento bancário e também a guia de depósito do oficial de justiça (EM TRÊS VIAS cada um), conforme determina as Normas Judicial Cap. II-73.4 e 73.5 e Cap.VI-17 e seguintes. - ADV: GRACIELLE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2109 SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0000897-63.2015.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jose Roberto Borsato - Fernando Aparecido Bogas Martins - (Dr. Procurador do autor, manifestar-se nos autos sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.32: “
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1911 determino que se proceda a penhora e a remoção de outros bens que garantem a divida, depositando-os em mãos do(a) Exequente.Intime-se. - ADV: MARIA ISABEL SASSO SANCHES (OAB 346349/SP) Processo 0002220-74.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002220) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / N
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1596 HOTZ FIOREZE (OAB 240676/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP) Processo 0001800-35.2014.8.26.0370 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ramon Hernandes - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação do(a) Autor(a) de fls.58, d
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1746 acarreta a alteração da conta de consumo. Desta feita, não conheço do recurso. Int., - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0002416-10.2014.8.26.0370/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Supermer
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1989 Ltda ME - Sandra Helena Ozorio - Vistos. Ante a informação de fls.30, determino o desentranhamento do mandado de fls. 22/24, para que o Sr. Oficial de Justiça proceda o seu integral cumprimento. Int. - ADV: ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0002851-81.2014.8.26.0370 - Execução de Tí
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1840 anotações e comunicações necessárias.P.R.I.C. - ADV: MICHAEL ARADO (OAB 299691/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP) Processo 0001521-88.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001521) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cleiton Aparecido Nogue