Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 S E FERIADOS, EX VI DO ART. 172, 2, CPC. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 D E MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 390119-77.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TAYANE TELES CADEIRA ACUSADO : WARLEY ALVES BARBOSA ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS N

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 POR BASE PROVA INEQUIVOCA SUFICIENTE PARA AFASTAR DE PLANO EVENT UAL CONDENACAO. COM EFEITO, A DETERMINACAO DA CULPABILIDADE DO AC USADO DEVERA SER APRECIADA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS A R EJEICAO DA DENUNCIA, NESTA FASE PROCESSUAL, RECLAMA A EXISTENCIA DE PROVA LIQUIDA OU PLENA, NAS PALAVRAS DE MAGALHAES NORONHA (CUR SO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, 19 ED., 1989

Seção II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ADV ACUS : 36774 GO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO 28383 GO - DAYANE BORGES SILVA DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O ACUSADO NAO DEMONS TROU A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO F ATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE; DE QUE O FATO NARRADO EVIDENTE MENTE NAO CONSTIT

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPA RECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO DO CRIME DE DESOBEDIENCIA NOTIFIQUE-SE O NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROCEDA-SE AS DILIGENC IAS NECESSARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO CUMPRA-SE GOIANI A , 23 DE SETEMBRO DE 2014 WILLIAM COSTA MELLO J

Seção II ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : MAXSUEL MOREIRA DE OLIVEIRA DANILO BATISTA NOGUEIRA DUARTE DAYANE BATISTA DOS SANTOS CLEONICE DA SILVA BRITO SILVIO JOSE LUCAS JHON MYKON ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL E, EM CONSEQUENCIA: A) CONDENO O ACUSADO KAIZER MURILO LUCAS COMO INCURSO NAS

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 VITIMA : TATIELLY DE SOUSA MENDES DESPACHO : DESPACHO VISTOS. TENDO EM VISTA NAO CONSTAR NOS AUTOS ATO DE CIEN CIA DA VITIMA QUANTO AO PRAZO DECADENCIAL PARA APRESENTACAO DE QU EIXA-CRIME, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUANTO A OCORRENCIA DE TAL ATO. EM CASO NEGATIVO, INTIME-SE A VITIMA PARA QUE TOME CONHECIM ENTO DO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES PARA APRESENTAR A QUEIXA-CRIME,

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : ANTONIA SIQUEIRA CAMPOS : MOACIR PEREIRA GUIMARAES NETO : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2017, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO QUE ES TAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPA

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NR. PROTOCOLO : 215650-52.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 961 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO BORGES COSTA VITIMA : IRENE BORGES FIRMINO COSTA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : COM EFEITO, A DETERMINACAO DA CULPABILIDADE DO ACUSADO DEVERA SER APRECIADA DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL, POIS A REJEICAO DA DENUN CIA, NESTA FASE PROCESSUAL, RECLAMA A EXIS

Seção II ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 GOIANIA, 18 DE MARCO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 62636-14.2015.8.09.0175 : 325 : INQUERITO : LARISSA E CASTRO ARAUJO ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAUJO INDICIADO : MARCELLO ADRIANO CORREIA DE MESQUITA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DEIXO DE RECEBER A DENUNCIA E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 CO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426856-79.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1757 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA ACUSADO : PAULO HENRIQUE SOUSA CESARIO ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS DESPACHO : NAO SE APLICAM AO PRESENTE CASO AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM EFEITO, O