51 resultados encontrados para determinacao de pagamento das custas processuais - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 EPIGRAFE. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. ATRAVES DA DECISAO DE FLS. RETRO, FOI DETERMINADO O RECOLHIMENTO DAS CUST AS PROCESSUAIS, SENDO QUE A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE INTIMADA, QU EDOU-SE INERTE. ORA, EM ASSIM SENDO, AD CAUTELAM, DEVERIA A PARTE REQUERENTE RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO FIXADO PELO ART. 257, CPC , POIS DO CONTRARIO A EXTINCAO DO PROCESSO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 RESPECTIVO PROPRIETARIO. ATE O PRESENTE MOMENTO, O PROPRIETARIO, DEVIDAMENT CITADO POR EDITAL (F. 84), NAO AJUIZOU QUALQUER ACAO E M DETRIMENTO DO MUNICIPIO RELATIVAMENTE AO IMOVEL. A ESSE RESPEIT O COLACIONO O SEGUINTE ARESTO JURISPRUDENCIAL: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIACAO INDIRETA. PRESCRICAO. MOMENTO DE ARGUICAO. 1. A JURISPRUDENCIA DO STJ ESTA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ANULATORIA ANDRE LUIZ MENDES DE MELO ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE-LTDA 32484 GO - CELSO RIOS NETO 27574 GO - LORENA DE BARROS TORQUATO FERNANDES DESPACHO : AUTOS N 201501747643 SENTENCA (SEM JULGAMENTO DE MERITO. EXTINCAO , FALTA RECOLHIMENTO DE CUSTAS. ART. 267, IV, DO CPC.) CUIDAM-SE OS AUTOS DE MONITORIA INTERPOSTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 RA REU, DA ACAO DE USUCAPIAO 201502062717 EM FACE DO ORA AUTOR, G ERANDO FUNDADA DUVIDA ACERCA DO VERDADEIRO POSSUIDOR. NAO OBSTANT E, NAQUELA ACAO, O SEU AUTOR (ORA REU) FOI INTIMADO A RECOLHER AS CUSTAS E A INCLUIR LEGITIMADO PASSIVO NECESSARIO, QUEDANDO-SE, C ONTUDO, INERTE, O QUE OCASIONOU, NESTA MESMA DATA, A PROLACAO DE SENTENCA EXTINTIVA NA USUCAPIAO. ASSIM, DEMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 A SITUACAO CONDUZ A EXTINCAO DO FEITO E CANCELAMENTO NA DISTRIBUI CAO. O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS TEM POSICIONAMENTO TRANQUILO A RESPEITO: EMENTA: APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C CONSIGNATORIA. PROCESSO EXTINTO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. A USENCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS. PRETENSAO DE DISCUTIR O INDEFERI MENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. MATERIA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE DETE RMINA O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, NA CONSONANCIA DO QUE DISPO E O ARTIGO 257 DA NORMA INSTRUMENTAL. II - IMPOSSIVEL SUSCITAR DE BATE ACERCA DO INDEFERIMENTO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DECIDIDA E M DECISAO PRETERITA IRRECORRIDA, ANTE A PRECLUSAO DA MATERIA TRAT ADA. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO. DIARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRI BUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPR UDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RE CURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFORME A HIPO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 EGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CU STAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. NAO A PLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA REC URSAL ENCONTRE-SE SOBEJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS T RIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PARTE AUTORA E PRINCIPAL INTERESSADA VEM DE FORMA CONDENAVEL PROT ELANDO O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, RESSALTANDO QUE JA DECORR EU BEM MAIS DE 15(QUINZE) DIAS, SATISFAZENDO ASSIM O DISPOSTO NO ART. 290 DO NOVO CPC. HA JULGADOS REITERADOS, ADMITINDO-SE O CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, QUANDO NAO EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENAO VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. REC URSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 1 2927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. AC AO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS. EXTINCAO. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS NAO C UMPRIDA. INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR. DESNECES