153 resultados encontrados para determinacao do reg - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 U NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REG IME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE". VE-SE QUE O SENTENCI ADO FICOU PRESO PROVISORIAMENTE POR ESTE PROCESSO DESDE A DATA DE SUA PRISAO PREVENTIVA (19.03.2015), PELO PERIODO DE 07 (SETE) ME SES E 18 (DEZOITO) DIAS ATE A DATA DE SUA SOLTURA. DESTA FORMA, P ODE SER CONTEMPLADO PELA DETRACAO, DEVEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 39315 GO - VALTER LUCAS FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402819778 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO CUIDASE DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO GERALDO MAGELA DE LIMA CONDENA DO A UMA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUA TRO) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DO PAGAMENTO D E 20 (VINTE) DIAS-MULTA. SOBREVEIO NOVA CONDENACAO AO REEDUCANDO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ADV REQTE : 14173 GO - MARIO PINTO DE ALMEIDA 39348 GO - MANUEL CARDOSO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A SERVENTIA A INTIMACAO DO CAUSIDICO PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, COLACIONAR AOS AUTOS DECLAR ACAO DE HIPOSSUFICIENCIA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE AS ALEGAC OES APRESENTADAS POR COTA A FL. 57, NAO RESTARAM DEVIDAMENTE COMP ROVADAS. CONSIGNO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 S REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PORTANTO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE WILLIAN SILV EIRA CARLOS E CRISTIANO PEREIRA DA SILVA. AS MULTAS DEVERAO SEREM PAGAS EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (A RT. 50 DO CODIGO PENAL). OBJETIVANDO O RESGUARDO DOS DIREITOS CON STITUCIONAIS E PROCESSUAIS DO REU WILLIAN SI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49855-79.2015.8.09.0006 : 286 : ACAO PENAL : WASHINGTON DE OLIVEIRA FILHO FABIO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ADV ACUS : 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 28369 GO - SEBASTIAO PIRES RIBEIRO JUNIOR 39793 GO - MARCIE K
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 S, POIS CONFIGURADO O CONCURSO FORMAL, APLICA-SE O DISPOSTO NO AR TIGO 72 DO CODIGO PENAL QUE PRECEITUA QUE: NO CONCURSO DE CRIMES, AS PENAS DE MULTA SAO APLICADAS DISTINTA E INTEGRALMENTE. DETRAC AO: QUANTO AO 2 DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZID O PELA LEI N 12.736/12, QUE ESTABELECEU: "2 - O TEMPO DE PRISAO P ROVISORIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 349254/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5081092 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L103 PROTOCOLO NUMR: 125283-67.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 AS. NA HIPOTESE DE CERTIDAO POSITIVA, REQUISITE-SE AS RESPECTIVAS SECRETARIAS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIRCUN STANCIADA E NARRATIVA. SALIENTO QUE A CITACAO DO ACUSADO DEVERA S ER REALIZADA NO ENDERECO FORNECIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE. EXPEDIENTES NECESSARIOS. PONTALINA (GO), 02 DE MAIO DE 2018 .. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201500559851 DESPACHO NOMEIO DEFENSOR AO REU O DR. WANDE RLAN RODRIGUES DE OLIVEIRA. INTIME-SE O ILUSTRE CAUSIDICO PARA FI NS DE MISTER. GOIATUBA, 22 DE MAIO DE 2015. SABRINA RAMPAZZO DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 106047-48.2012.8.09.0067 116 EXECUCAO PENAL MINISTERIO PUBLICO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 U NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REG IME INICIAL DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, OU SEJA, O JUIZ DEVER A VERIFICAR SE O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO P ARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO RE GIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSAD OS QUE JA COMPUTAREM TEMPO SUFICIENTE PARA A