153 resultados encontrados para determinacao do reg - data: 17/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 . PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 59857-51.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NATAL DE SOUSA ALVES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVOR DE NATAL DE SOUSA ALVES. NOVAS GUIAS DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVAS FORAM JUNTADAS A O PEP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 50545-74.2016.8.09.0006 340 RESTAURACAO DE AUTOS CRIMINAL AMN BRENDA PEREIRA DE ALMEIDA LUCAS NASCIMENTO LOPES ADV ACUS : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA 34915 GO - LUANA CRISTINY DA SILV GOMES DESPACHO : AUTOS N 201600505451 DESPACHO DE-SE VISTA AO MI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 EMBRO DE 2022. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. ACREUNA, 25 D E OUTUBRO DE 2017. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19184-51.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 36 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERICK SILVA JUSTINO VIRGULINO VITIMA : MEIRE FONSECA DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, AMPARADA NO ARTIGO 118, INCISO I, E 50, II DA LEP , E NO PODE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 QUE OS SENTENCIANDOS SãO BENEFICIáRIOS DA JUSTIçA GRACIOSA, ISENTO-OS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCEDIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI FEDERAL Nº 1.060/50. 114.P.R.I.C. ANáPOLIS, 28 DE MARçO DE 2012. ANA CLáUDIA VELOSO MAGALHãES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 307999-28.2016.8.09.0006 1667 PEDIDO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA DESPACHO : ATO ORDINATORIO: MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDãO DO OFI CIAL DE JUSTIçA DE FLS. 130 NO PRAZO DE CINCO DIAS. GOIANAPOLIS, 06 DE MARçO DE 2018. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/03/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANAPOLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 AS APOSTAS PELO REEDUCANDO NOS AUTOS. ATENDA-SE. FLORES DE GOIAS, ____ /_____/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATISTA JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 85891-93.2016.8.09.0036 AUTOS NR. : 549 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON PEREIRA MAGALHAES DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO: 201603135442 DESPACHO AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA DECIS AO PROFERIDA NOS AUTOS APENSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ONCLUSOS PARA, SENDO O CASO, PROLATAR SENTENCA. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. ANAPOLIS, 31 DE MARCO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 387862-33.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2151 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MAYCON DA MATA ACUSADO : RAFAEL PEREIRA SANTOS ADV ACUS : 41707 GO - LEIFF SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO PROCEDA-SE A INTIMACAO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE APELACAO CONSTANTE A FL. 150, PROCE DA-SE A SERVENTIA COM A JUNTADA AOS AUTOS DA CERTIDAO DE PUBLICAC AO DA SENTENCA DE FLS. 129/143, BEM COMO O MANDADO DE INTIMACAO D O ACUSADO QUANTO AO TEOR DA SENTENCA SUPRACITADA. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 22 DE FEVEREIRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 SO OU EM PROCESSOS DISTINTOS, A DETERMINACAO DO REGIME DE CUMPRIM ENTO SERA FEITA PELO RESULTADO DA SOMA OU UNIFICACAO DAS PENAS, O BSERVADA, QUANDO FOR O CASO, A DETRACAO OU REMICAO. PARAGRAFO UNI CO. SOBREVINDO CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO, SOMAR-SE-A A PENA AO RESTANTE DA QUE ESTA SENDO CUMPRIDA, PARA DETERMINACAO DO REG IME.""- GRIFO NOSSO DESSA MANEIRA, ENTENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 E, CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA CASA DO ALBERGADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEA C, DO CODIGO PENAL. FIXO A PENA DE MULTA EM 1 0 DIAS MULTA A RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIG ENTE, O DIA MULTA, QUE CORRESPONDE A R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSEN TA E DOIS REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARIO MINIMO A EPOCA DO FA TO (FEVEREIRO DE 2015) ERA DE R$ 788,00 (SETE