235 resultados encontrados para determinacoes da resolucao - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 INDICIADO : JPOC VITIMA : AFS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE JOAO PAULO OLIV EIRA DA CONCEICAO EM PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31 0, INCISO II E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O COMP ETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 26/01/2038 COMO DATA LIMITE P ARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO NO ARTIGO 109 ,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 AUTOS NR. : 1338 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : EMDS DESPACHO : PROTOCOLO : 201801609181 (A) DESPACHO PROMOVA-SE A SUBSTITUICAO D A ETIQUETA PROCESSUAL . APOS, AGUARDE-SE, POR CINCO DIAS , A REME SSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL. ESCOADO O PRAZO, OFICIE-SE R EQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NO VA DETERMINACAO. AS PROVIDENC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 PAUTA, REDESIGNO O JURI PARA O DIA 27/03/19, AS 08H30MIN INTIMEM -SE CUMPRA-SE IT , 03/09/19 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DI R EITO NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : VITIMA : ACUSADO : ADV ACUS : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA S ALEGAçõES FINAIS 112950-63.2017.8.09.0087 410 ACAO PENAL MAICON EZEQUIEL DE SOUZA PABLO BATISTA DA SILVA 40592 GO - DEIVID CRUVINEL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 REITO NR. PROTOCOLO : 72927-07.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCO TULIO SOUSA LOPES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DESTA FORMA, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA EM FACE DE MARCO TULIO SOUSA LOPES , JA QUALIFICADO, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO FATO E OS FUNDAMENT OS JURIDICOS EXPOSTO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOR : TERCEIRO INTERES : ADV REU ADV AUTOR : : JCP JJRN GICEES DAF PGOF 11764 69063 202342 28070 31146 GO SP SP GO GO - Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 JOSE DE SA LAERCIO ANTONIO GERALDI FERNANDO AUGUSTO MARTINS PEDRO HENRIQUE PESSOA CUNHA ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO ADV TERCEIRO INT : DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA (DR. ORLANDO E JOSé DE Sá) RETIRAR NO PRAZO DE 05 DIAS, TERMO DE RESTITUI�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/09/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : AILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR ===========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 NR. PROTOCOLO : 270374-71.2017.8.09.0087 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DIONATAN LUIZ FREIRE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE DIONATAN LUIZ FREIRE, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312 , AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLI CA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRUCAO CRIMINAL. E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : LUIZ CARLOS CARVALHO NETO JOAO VICTOR DA SILVA VITIMA : FERNANDA RIBEIRO GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE JOAO VICTOR DA SILVA SOUSA E LUIS CARLOS CARVALHO NETO, JA QUALIFICADOS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 ACUSADO : ALDAIR OLIVEIRA DOS SANTOS VITAL BARACHO DA COSTA JUNIOR VITIMA : AMSA ASN LLV ADV ACUS : 34542 GO - CHARLES AFONSO PEREIRA 1850 GO - NELSON SALES 13758 GO - VALDIR JOSE DO PRADO 19506 GO - MAISIO DE OLIVEIRA SOUZA DESPACHO : O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 13/01/2015, CONFORME CERTID AO DE FLS. 389. O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE GUI A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 01.138.52, FILHA DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES E DE ANTONIO JOSE RODRIGUES, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS . PROSSEGUINDO O FEIT O EM RELACAO A IMPUTADA TATIANE MARIANE DA SILVA, INTIMEM-SE OS S UJEITOS PROCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OFERTAR AS ALEGACOES FINAIS. ITUMBIARA, 06 DE MAIO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ D E SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS