235 resultados encontrados para determinacoes da resolucao - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NATHAN HENRIQUE LINO LEMES DA COSTA VITIMA : ADIB CECILIO DOMINGOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A VITOR DE OLIVEIRA SILVA, JA QUALIFICADO, MEDIANTE O PA GAMENTO DE FIANCA, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS C AUTELARES ESPECIFICAS E DE CUNH
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; INTIME-SE O REQUERENTE ACERCA DA S MEDIDAS CAUTELARES QUE LHES FORAM IMPOSTAS, ADVERTINDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS OBRIGACOES IMPOSTAS IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AD ORES DECLINADOS AS FLS 15 E 28 DESIGNO O DIA 27/03/2018, AS 13 H15MIN, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DEPRECADAS SERVINDO O PRESEN TE COMO OFICIO, INFORME-SE AO JUIZO DEPRECANTE A DATA DESIGNADA PROVIDENCIE-SE A INTIMACAO, VIA DJ, DOS PROCURADORES CONSTITUIDO S ACIMA CITADOS E INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS A SEREM INQUIRIDAS I TUMBIARA, 16 DE MARCO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 OCESSUAIS PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, OFERTAREM AS ALEGACOE S FINAIS. ITUMBIARA, 09 DE JUNHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 309453-28.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 846 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : ELVIS PEREIRA DE FARIAS DESPACHO : PROTOCOLO N - 201503094531 MJ DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WESLEY GOMES MELO ADV ACUS : 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO : 201602307398 NATUREZA : CARTA PRECATORIA EXTRAIDA DOS AUTOS N 201203184594 DA COMARCA DE BOM JESUS/GO DENUNCIADO : WES LEY GOMES MELO (A) DESPACHO/ OFICIO CUMPRA-SE. DESIGNO AUDIENCIA PARA REALIZACAO DO ATO DEPRECADO PARA O DIA 04/08/2016, AS 09:15 HORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO : 244778-22.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 708 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GERALDO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE GERALDO DE SOU ZA, JA QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 310, INCISO II E 312, AM BOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E POR IMPRESCINDIBILIDADE DA INSTRU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ADV ACUS : 14968 GO - GERALDO ROSA VIEIRA JUNIOR DESPACHO : FICA O DR. GERALDO ROSA VIEIRA JúNIOR DEVIDAMENTE INTIMADO QUE, FOI EXPEDIDO CARTA PRECATóRIA CITATóRIA PARA O ACUSADO JOãO HUMBERTO RODRIGUES DE SOUSA E CARTA PRECATóRIA INQUIRITóRIA PARA AS TESTEMUNHAS EDINALVA CâNDIDA SILVA E MAURO CESAR FERREIRA PERILLO. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO MORIEU DOURADO OLIVEIRA ACUSADO : EBSON FERNANDES MARTINS GELCIMAR TABANEZ DA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601052965 MJ D E S P A C H O: EM FACE DA TEMPESTIV IDADE DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO (FL. 473), RECEBOO . DE VISTA AO RECORRENTE PARA, NO PRAZO DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 O ASSINALADO ACIMA, SEM DECLINIO DO NOVO ENDERECO DO IMPUTADO ROB SON, INTIME-O DA SENTENCA DE MERITO VIA EDITAL, COM PRAZO DE 90 D IAS. ITUMBIARA, 13 DE MARCO DE 2019 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 30899-24.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JULIO CESAR SILVA RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 AUTOS NR. : 263 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLEBER JESUS DE OLIVEIRA IGOR BATISTA ANDRADE E SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO : 201900270760 MJ <<< REU PRESO >>> D ESPACHO: ANTE O ADITAMENTO DA DENUNCIA (FLS. 181/184) E COM FUNDA MENTO NO ARTIGO 384, 2, DO CPP, OUCA-SE A DEFESA , NO PR