8.783 resultados encontrados para determinada as fls - data: 17/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2422 Brasil S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Anote-se quanto à interposição do Agravo de Instrumento (fls. 451/457). Aguarde-se decisão a ser proferida pelo E. Tribunal de Justiça, tendo em vista o efeito suspensivo concedido. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 747 o processo e o curso do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP (fls. 135). O réu foi citado pessoalmente (fls. 145) em 24 de maio de 2013, sendo revogada a decisão de suspensão do processo e do prazo prescricional em 17 de outubro de 2013 (fls. 148). É o relatório. Fundamento e decido. A pret
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2218 cobrada, em igual prazo, sob pena de indeferimento, sob o qual incidirão as custas iniciais. 3. Certificado pela Serventia o cumprimento da presente, fica a petição recebida em aditamento à inicial, e, neste caso, CITE-SE, na forma requerida, a ré Andrea, para os termos da ação de despejo por falta de pa
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1773 sob pena de preclusão, bem como arrolem suas testemunhas, se o caso, as quais deverão comparecer à audiência de instrução independentemente de intimação, a não ser que exista requerimento em sentido contrário, competindo à parte interessada desde já recolher a(s) respectiva(s) taxa(s) postal(is). No
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2237 financiamento de veículo, mas o contrato é de adesão e várias cláusulas não sobrevivem, quando analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor. Afirmou que o banco cobra diversos encargos ilegais, como tarifa de cadastro, seguros, registro de contrato, dentre outras que não eram de sua responsabili
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 1441 fornecido pelo Segurado”). 4.4) A Ré foi cientificada do alegado extravio apenas em 13.05.2008 (fls. 80), deixando a Autora de denunciar no prazo disposto no artigo 754, CC. 4.5) Inexistem provas de ser da Ré a responsabilidade pela embalagem dos equipamentos eletrônicos, como alegado pela Autora. Ademais, como decid
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 1321 integralmente o determinado as fls. 22 com a exclusão dos outros pedidos que não de separação de corpos, com urgência. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: VERA MARIA DIOGO DA SILVA ANDRADE (OAB 213587/SP) Processo 002.09.204617-9 - Medida Cautelar (em geral) - S. do N. S. - L. G. M. de A. - J. Recebo como aditamento. Anote-se (
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 454 103 especiais, pois o pedido encontra-se perfeitamente coadunado com o rito estabelecido naquela lei. A inversão do ônus da prova foi determinada as fls. 15/17. Dispensado o relatório consoante autorizado pelo art. 38 da Lei 9.099/95. Apesar de devidamente citado conforme certidão de fls. 35, o réu não compareceu à audiência de
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2017 conforme cópias juntadas as fls. 389/392. No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento, na forma determinada as fls. 375. Int. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP), RAQUEL BRAGA MICHELIN (OAB 174929/SP) Processo 1006100-44.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Indenização p
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1872 SP), MARCEL MARIANO (OAB 124896/SP), ANESIA FERRARI (OAB 26776/SP), PAULO SERGIO VIEIRA DA SILVA (OAB 181053/SP), CAMILA DE SOUZA TOLEDO (OAB 176620/SP), ELIAS GONÇALVES QUINTÃO (OAB 166858/SP), ROGER CESAR BIANCHI (OAB 157921/SP), MAGDA APARECIDA SILVA (OAB 157697/SP), FERNANDA CORVETTO ROSADO (OAB 148608/SP), EDUARD