Caderno único ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 10/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de janeiro de 2011 disposto no artigo 20, parágrafo quarto, do Código de Processo Civil.Transitada em julgado a sentença, oficie-se o Detran/DF para que proceda a transferência definitiva do bem à parte autora.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se.Planaltina - DF, quarta-feira, 12/01/2011 às 15h54.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito. Nº 7919-5/10 - Execucao Provisoria - A: ELIAS WALMOR MARCHESE. Adv(s).: DF029059

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: VISTOS. 1. Estando irregular a instrução da petição inicial (circunstância que enseja o indeferimento da petição inicial), CONCEDO à parte autora o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para que: a) junte aos autos comprovante de indeferimento do pedido administrativo de concessão do benefício objeto da lide (com decisão datada de até dois anos antes da data do ajuizamento da ação), a fim de demonstrar a necessidade da tute

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência à União da declaração apresentada pela parte autora em 20.05.21 (anexo nº 26), em que constou corretamente o seu nome. Assinalo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação dos cálculos de liquidação pela União. 0002796-05.2020.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6317010991 AUTOR: ELISA VIEIRA DO CARMO FERRAZ (SP282587 - FREDERICO YUDI DE OLIVEIRA YANO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - REGINA CÉLIA PONSONI FIUZA) Di

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1319 contra RNADIER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, determinou a realização de audiência de instrução antes da apresentação do laudo da perícia grafotécnica determinada no processo n. 0323265-47.2017.8.05.0001. Nas razões recursais, os Agravantes pugnaram pela concessão de efeito suspensivo ao recurso, e, ao final, pelo seu provimento, para deferir o ped

Judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 720 das acessões (ID. b466e39), e encontra-se na posse real do imóvel A fim de dar prosseguimento ao feito: desde a data da entrega as chaves, que ocorreu em 26/11/2001, 1. Certifique-se nos autos principais (ATOrd 0038400- conforme instrumento particular de entrega de chaves (ID. 35.2008.5.01.0007) acercada oposição dos presentes 8988665). Embargos de Terceiro, su

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1605 Assim, HOMOLOGO por sentença, por ter sido regularmente processada e a fim de que produza seus jurídicos efeitos, a presente produção antecipada de provas requerida pela parte autora em face do réu, declarando finda a presente medida. Nos termos do § 2º do artigo 382 do CPC, ressalto que é incabível instaurar discussão sobre o mérito, por se tratar de p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 157 evidências constantes do caderno processual dão conta de que os alimentandos exercem atividade remunerada há algum tempo, conforme, aliás, alegado na exordial, sem impugnação apropriada nos autos. Recurso conhecido e não provido. (AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026326-45.2020.8.05.0000. TJBA - Quinta Câmara Cível. Relatora Desa. Márcia Borges Faria. Julgado em 17/11

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 em que valor e condições assim o faria. Em caso de ausência de 4449 RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2020. possibilidade de acordo, deverá informar se pretende produzir prova oral ou pericial, justificando-a, com a indicação específica do fato LEONARDO CAMPOS MUTTI controvertido a ser provado; Juiz do Trabalho Substituto 2) Transcorrido o prazo, dê-se vista

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5794 MARCIO ANTONIO JEVOUX FARIA Por sua vez, a parte autora opôs a impugnação pelas razões Intimado(s)/Citado(s): - SIEM OFFSHORE DO BRASIL S/A - SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA expostas no ID: d2093d9. Manifestação da AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA, sob ID.af3fe06 Autos conclusos para decisão. Juízo garantido considerado o valor da sub-rogação. INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Processo Nº ETCiv-0100882-28.2022.5.01.0007 EMBARGANTE WILSON DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO FLAVIA SOARES DE SOUZA MELLO(OAB: 165763/RJ) EMBARGADO RAFAEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO Marco Antonio da Silva(OAB: 138240D/RJ) ADVOGADO ANNA GABRIELA DE OLIVEIRA PINTO(OAB: 181733/RJ) 1670 fática e jurídica do direito a ser resguardado (fumus boni iuris) e do temor acentuado de preju