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determinadas as provas - Página 427

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4.380 resultados encontrados para determinadas as provas - data: 14/08/2025

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    28/06/2022

  • Caso Frederico Gayer: mantida condenação a 12 anos de reclusão por homicídio
    02/12/2014

Processos encontrados


TJMS 12/01/2023 - Pág. 252 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 252 ADV: LETÍCIA LACERDA NANTES FRANCESCHINI (OAB 9764/MS) I. Fl. 175. Proceda-se à pesquisa de bens pelo sistema Renajud. II. Se positivo o resultado, determino a sua restrição no RenaJud e a abertura de vista ao exequente para manifestar sobre o prosseguimento da execução. III. Caso frustrada a pesquisa, abra-se vista ao exequent

TJSP 24/11/2017 - Pág. 750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 750 Processo 0006345-60.2015.8.26.0291 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Usina Santa Adélia S.A - SANTA ELIZA LOGISTICA LTDA e outros - RelatórioTrata-se de ação ordinária movida pela USINA SANTA ADÉLIA S.A. em face de SANTA ELIZA LOGÍSTICA LTDA., na qual pleiteia a declaração

TJSP 29/09/2014 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2153 prova documental (fls. 213/428 e 452/526), dando-se ciência às partes (fls. 529 e 531). Encerrada a instrução processual (fls. 533) as partes apresentaram seus memoriais (fls. 535 e 537/539). É o relatório. Fundamento. Decido. Os pedidos iniciais do autor são improcedentes, tendo em vista o conjunto

TJSP 06/08/2012 - Pág. 3106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1239 3106 de mandado judicial ordenando que a autora se abstenha de realizar quaisquer execuções de obras musicais em sua academia de ginástica. Pleiteou, também, seja a autora condenada ao pagamento de indenização por perdas e danos, nas retribuições vencidas e vincendas e, ainda, nas verbas de sucumbência (fls

TJSP 12/12/2013 - Pág. 1525 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 1525 passivo os executados Wail e Sueli. Necessário, no entanto, a citação dos executados ora incluídos na demanda. Assim, para pronto pagamento, fixo os honorários do patrono do exeqüente em 10% do valor executado (caput do art. 652-A do CPC). 2) Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) Wail e Sueli para, em 3

TJSP 12/01/2012 - Pág. 1109 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1102 1109 por cada um. O Sindbast, por seu turno, sendo o sindicato dos empregados do Entreposto, utiliza área de serviço, não comercial, de modo que não teria utilização para o mercado, e o Decreto 95509/90 garante às entidades representativas de empregados então já instaladas em propriedade da administração o direito d

TJSP 14/10/2011 - Pág. 2607 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 2607 482.01.2010.006092-0/000001-000 - nº ordem 439/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO ITAÚ S/A X ILÍDIO RIBEIRO DA SILVA - Fls. 19 - . Autos nº 439/10-1 Aguarde-se manifestação do exequente por mais cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no

TJSP 05/04/2019 - Pág. 771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 771 a possibilidade de duas sentenças, uma na primeira fase (art. 915, §2º) e outra final, depois de discutidas e resolvidas as questões suscitadas sobre as contas, na qual se fixaria o saldo (art. 918). O novo Código deu outra estrutura ao procedimento, de modo a prever uma única sentença, que de ordinário será aquela

TJSP 19/01/2021 - Pág. 2659 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3199 2659 ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1018587-49.2020.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.T.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o decurso “in albis” do prazo para o oferecimento da contestação. - ADV: JOSE JAILTON PIAUILINO REGO (OAB 369

TJSP 15/02/2021 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2445 alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidi

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