Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 701 (s): RMA TRONIC EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 26.963.592/0001-30 Oportunamente, intime-se a parte credora quanto ao resultado da pesquisa e, sendo esta frutífera, intime-se a parte devedora, nos termos do art. 829, §§ 1º e 2º, CPC, apenas dando-lhe ciência da penhora e para que, caso queira, faça uso das pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 202 ESTELIONATÁRIOS, NÃO COMPREM. COMPARTILHEM” (fls.27). “Estão aplicando golpes com a venda desse carro, se alguém tiver alguma informação, por favor me avise!” (fls.28/30 e fls.32) “Gente ajude a divulgar! Estelionatários dando golpe aqui em Ipaussu!” (fls.31) “s. M. este estelionararia, g

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000457-30.2015.403.6000 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1442 - RICARDO MARCELINO SANTANA E Proc. 1423 - RENATO FERREIRA MORETTINI) X HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO(SP127352 - MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA E SP162639 - LUIS RODRIGUES KERBAUY E SP038652 - WAGNER BALERA) Designo audiência de conciliação para o dia 09/08/2017, às 15:30 horas, quando então, não havendo acordo, serão fixados os pontos controvertidos, decididas as questões processuais pendentes e de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001097-77.2008.403.6000 (2008.60.00.001097-0) - VIVIAN FLECK NOGUEIRA(MS010141 - MIRGON EBERHARDT E MS012199 - ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA E MS015699 - ROGERIO QUINHONES BATISTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1354 - ISA ROBERTA GONCALVES A. ROQUE) X VIVIAN FLECK NOGUEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MIRGON EBERHARDT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(MS010141 - MIRGON EBERHARDT) Visto.Tendo em vista o silêncio dos exequentes quanto a eventual pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2478 VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2375 especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 752 assistência judiciária gratuita. Subsidiariamente, em caso de procedência da ação, requer a fixação dos danos morais com observância dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Juntou documentos. Réplica as fls. 208/212. É o relatório do essencial. Passo a decidir. FUNDAMENTAÇÃO Observo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2838 os esclarecimentos por ela indicados (fls. 160/164). Juntou cópia do texto da Lei 2.313, de 3 de setembro de 1954 (fls. 167). O réu manifestou-se indicando provas e juntando novos documentos (fls. 170/378). Sobre o incidente de falsidade, manifestou-se ainda o demandado, asseverando que os documentos impugnado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1493 veio aos autos, quer no corpo da contestação quer em petição em apartado, de forma que resta prejudicada a análise reclamada da denunciação não operada. 6. No mais, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não se vê óbice ou nulidade processual que impeça o prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1862 pelo autor por conta do pagamento das 18 primeiras parcelas do financiamento. Como o direito repudia o enriquecimento sem causa, deve o enriquecimento indevido e sem causa ser afastado, com o réu devolvendo ao autor o valor das parcelas pagas por este no veículo. Neste ponto, caracterizada a atuação ilí