7.330 resultados encontrados para determinando ao requerido - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4853 451.01.2011.026391-2/000000-000 - nº ordem 3818/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - PRISCILA DANTAS OLIVEIRA DE SOUZA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alega o(a) autor(a) que: é servidor(a) público do Estado de São Paulo, sendo lhe assegurado o recebimento de adicional por tempo de serv
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3255 legais. Defiro ao (a) autor (a) os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/ SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034. 451.01.2011.025733-9/000000-000 - nº ordem 3580/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBSON GOMES DA SILVA X FAZENDA DO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4852 129 da Constituição do Estado de São Paulo; o requerido não fez o cálculo correto do referido adicional, pois o percentual incidiu apenas sobre algumas vantagens e não sobre a totalidade dos vencimentos. Pede antecipação da tutela jurisdicional determinando ao requerido que faça incidir o percentual
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4855 451.01.2011.026756-0/000000-000 - nº ordem 3885/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SIMÃO PEDRO ARTUZO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Alega o(a) autor(a) que: é servidor(a) público do Estado de São Paulo, sendo lhe assegurado o recebimento de adicional por tempo de servi�
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 264 107 de resposta ao recurso, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. ADV: LUCIA MARIA BRASIL RICARTE (OAB 8663/CE) - Processo 0019381-76.2005.8.06.0001 - Mandado de seguranca - IMPETRANTE: Score Seguranca Eletronica e Servicos Ltda e outro - Tendo em vista o tempo decorrido entre a distribuição do presente mandado de segurança a esta Vara e a an
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4854 além dos indiscutíveis transtornos que ensejaria a própria inviabilidade da realização da terapia pleiteada. Intime-se o senhor Diretor do DIR-X de Piracicaba para cumprimento da presente ordem. Instrua-se o mandado com cópia da inicial e documentos (receituário médico). Cite-se o requerido com as adv
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1059 4856 ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034. 451.01.2011.026777-0/000000-000 - nº ordem 3900/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVERALDO LUIZ CALEGARI X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1049 2398 artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo; o requerido não fez o cálculo correto do referido adicional, pois o percentual incidiu apenas sobre algumas vantagens e não sobre a totalidade dos vencimentos. Pede a antecipação da tutela jurisdicional determinando ao requerido que faça incidir o pe
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1050 3256 deferimento da antecipação da tutela, por não vislumbrar risco de dano irreparável ou de difícil reparação, ressaltando, ademais, o proibitivo presente no artigo 1º da Lei nº 9494/97. Cite-se o requerido com as advertências legais. Defiro ao (a) autor (a) os benefícios da assistência judiciária. I
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 431 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 0655/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.D.D. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006280-02.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 659/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.J.M. VARA:2ª VA