263 resultados encontrados para determinando que se expeca - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BFS REQUERIDO : JSSF ADV REQTE : 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : BANCO FIAT S.A, REQUEREU ACAO DE BUSCA E APREENSAO COM PEDIDO LIM INAR, EM DESFAVOR DE JOSELIA SOUZA SOARES FERREIRA. ALEGA A PARTE REQUERENTE QUE FOI CONCEDIDO AO REQUERIDO UM CONTRATO DE FINANCI AMENTO, NO Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 TACAO DA RETRATACAO ACOLHO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO QUE SE AGUARDE EM CARTORIO O PRESENTE FEITO ATE O DIA 26/06/2016. CASO ATE ESTA DATA NAO OCORRA MANIFESTACAO DAS VITIMA S, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE ASSISTE NCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS PARA QUE REALIZE ESTUDO DO CASO TENDO EM VISTA A SITUACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 COMO CRIMINOSA PREVISTA NOS ARTIGOS 158 E 213, TODOS DO CODIGO P ENAL. 02.O REPRESENTANTE MINISTERIAL AO RECEBER OS AUTOS DO INQUE RITO, ENTENDENDO NAO ESTAR CONFIGURADOS OS DELITOS CAPITULADOS NO S ARTIGOS 158 E 213 DO CODIGO PENAL, MAS SIM O DELITO DO ARTIGO 1 46 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, REQUEREU A DECLINACAO DA COMPETENCIA D O PROCEDIMENTO SUB STUDIO AO JUIZADO ESPE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENT REQUERIDO : LEILA FIGUEREDO DE SOUZA ADV REQTE : 39529 GO - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA DESPACHO : ASSIM, DEFIRO O PEDIDO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA MANDADO DE BUS CA E APREENSAO DO BEM DESCRITO ACIMA, NO ENDERECO DE FL. 02, POST O QUE COMPROVADA A MORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NSEQUENCIA, AFIGURA-SE ILEGAL A CONSTRICAO DA LIBERDADE DO INDICI ADO NA ESPECIE, O QUE MOTIVA O IMEDIATO RELAXAMENTO DA PRISAO. 08 .OUTROSSIM, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 5, INCISO LXV, DA CARTA REPUB LICANA, RELAXO A PRISAO DE DIOGO CHARLISSON PEREIRA, QUALIFICADO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU FAVOR O RESPECTIVO ALVARA DE S OLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 AO DA LEI PENAL. NESSES TERMOS, LATREADO NO ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO DE MIGUEL H EBERT DOS SANTOS SOARES, QUALIFICADO, DETERMINANDO QUE SE EXPECA EM SEU DESPROVEITO O RESPECTIVO MANDADO DE PRISAO. REPORTO, ALFIM , NESTE TRECHO, O QUE ESTA NO LEAD CASE A RESPEITO DO VALOR MINIM O DE INDENIZACAO (A 200604058467 - AUTOR:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 CAMARGO NR. PROTOCOLO : 391299-19.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 2048 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : DAYANE DELFINO CELESTINO RODRIGUES INDICIADO : EDUARDO COELHO SANTOS DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRI SAO EM FLAGRANTE DE EDUARDO COELHO SANTOS, QUALIFICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 TIVO ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO (SE POR AL NAO ESTIVER PRESO), PARA SER IMEDIATAMENTE LIVRE, BEM ASSIM A CORRESPONDENTE GUIA DE MEDIDAS CAUTELARES A LHE SER ENTREGUE, MEDIANTE RECIBO, NO MOMENT O DE SUA SOLTURA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLE NITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI . POR FIM, APENSEM-SE OS PRESENTES AOS AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DOS VEICULOS JUNTO AO D ETRAN FORMULADO PELO EXEQUENTE A FL. 183. INTIME-SE A PARTE EXEQU ENTE, POR SEU ADVOGADO, PARA ATUALIZAR O DEBITO, NO PRAZO DE 10 ( DEZ) DIAS. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE A CONSULTA RENAJUD DOS VEICULOS INDICADOS A FL. 183, A FIM DE SE CONSTATAR QUAIS SE ENCONTRAM EM NOME DA PARTE EXECUTADA, BEM COMO LIVRES E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE O COMPARECIMENTO DA AUTORA, ACOMPANHADA DE ADVOGADA , AUSENTE O REQUERIDO, E PRESENTE O I. REPRESENTANTE DO PARQUET . ABERTA A AUDIENCIA, ESTA RESTOU INFRUTIFERA ANTE A AUSENCIA DE D EVOLUCAO DA PRECATORIA CITATORIA DO REQUERIDO, DE MODO QUE O MM. JUIZ DETERMINOU QUE SE AGUARDE A JUNTADA DA