Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5080 428 discutido, determinando seu cancelamento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) condenar os réus a indenizar a autora, a título de danos morais, o valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros de mora, em 1% ao mês, desde o e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 758 termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, arquive-se, com baixa. Processo 0801607-77.2021.8.12.0031 - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado Exeqte: Onorinda Moreira de Miranda ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 665 Posto isto, julgo procedentes os pedidos formulados pela parte autora para: a) declarar ilegal o registro negativo discutido, determinando seu cancelamento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais); b) condenar os réus a indenizar a autora, a t

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 22481 dada pela Lei nº 13.043, de 2014) ajuizados na vigência da lei 13.467/17, cabíveis os honorários Art. 1.368. O terceiro, interessado ou não, que pagar a dívida, se advocatícios ao patrono do Embargante, os quais devem ser sub-rogará de pleno direito no crédito e na propriedade fiduciária. suportados por quem deu causa a estes Embargos, ou seja, ao Art. 1

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22485 Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. PREQUESTIONAMENTO Sr. Desembargador José Pitas, em férias)e Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental). Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrado

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22489 Composição: Exmos. Srs. Juízes Sérgio Milito Barêa(Relator), Ana Paula Alvarenga Martins (atuando no gabinete do Exmo. PREQUESTIONAMENTO Sr. Desembargador José Pitas, em férias)e Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental). Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Ministério Público do Trab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1711 Processo 1004527-92.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joseane Rodrigues da Silva e Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Vistos. 1) Fls. 133-134: Defiro a emenda à inicial, para que o valor atribuído à causa passe a ser de R$57.092,24. Anote-se. 2) Ato contínuo, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1711 Processo 1004527-92.2019.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Joseane Rodrigues da Silva e Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Vistos. 1) Fls. 133-134: Defiro a emenda à inicial, para que o valor atribuído à causa passe a ser de R$57.092,24. Anote-se. 2) Ato contínuo, em rela�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1309 Processo 1004952-22.2019.8.26.0072 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001105-90.2018.8.26.0607 - VARA UNICA DO FORO DISTRITAL DE TABAPUÃ) - Joao Ceron - Sergio Luiz Stuchi - - Kezia Simoes Ferreira Stucchi - Em que pese a juntada aos autos do comprovante de pagamento da diligência do Sr. Oficial

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 PREQUESTIONAMENTO 22481 Sr. Desembargador José Pitas, em férias)e Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental). Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª