Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22477 Gerson Lacerda Pistori (Presidente Regimental). Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 aplicáveis às matérias. 22469 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS TER

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22465 Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO INTERPOSTO PELOS TERCEIROS EMBARGANTES RUI DE SOUZA LIMA E MARIA JOSE DE JESUS LIMA E, NO MÉRITO, PROVÊ-LO, pa

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 22473 Inviolados e prequestionados os preceitos legais e constitucionais aplicáveis às matérias. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação unânime. DIANTE DO E

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/09/2006 10:00:00 PROCESSO: 0415197-78.2004.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO MACHADO ADVOGADO: SP177789-LAURO CÉSAR CHINELLATO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 344 2)TOTAL RECURSOS: 0 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 8 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 20 TOTAL DE PROCESSOS: 372 TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JU

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1600 Assunto: Anulação Autor: CAIO CARMELLO ROCHA LOBO Réu: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Considerando o petitório do Autor no ID 14130697, em que impugna a certidão da UNAJ de ID 13794513, alegando que, quando da distribuição da exordial, arcou com o pagamento integral das custas processuais, tendo, inclusive, realizado complementação das custas em razão do aditamento do valor da causa, bem como qu

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 10864 continuar exercendo atividade ou operação nociva à saúde ou à n° 0801250-33.2019.4.05.8103 (18° Vara Federal), inclusive com a integridade física, determinando seu cancelamento. Isso implica concessão de tutela antecipatória, mas houve interposição de dizer que, a partir da implantação da aposentadoria especial, o recurso de apelação, estando este pend

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Trabalho de Ribeirão Preto/SP. Intime-se o exequente para ciência. Ribeirão Preto, 15 de fevereiro de 2019. Juiz(íza) do Trabalho 7343 Processo Nº ExProvAS-0010504-67.2018.5.15.0042 EXEQUENTE EDESIO DE JESUS BINHARDI ADVOGADO ANDRE RICARDO MINGHIN(OAB: 238932/SP) EXECUTADO CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5096 1032 Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela parte autora, apenas para declarar ilegal o registro no valor de R$ 665,76 (credor Douracom), determinando seu cancelamento no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, inicialmente, a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Julgo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5003 655 Decisão: I - Nesta data, juntei aos autos a resposta à determinação de bloqueio de dinheiro via SISBAJUD, a qual restou infrutífera. Esclareço, porém, que foi excluído do bloqueio eventual conta-salário do devedor, em razão da impenhorabilidade. II - Intime-se a parte exequente para manifestar-se nos autos no prazo de 10 (de