Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO V IGENTE A EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. PASSO AO EXAME QUANTO AO PECULATO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO DE 2009 . NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDA DE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABI LIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETE

Seção III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/01/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/01/2013 NãO Há NOS AUTOS INFORMAçõES SUFICIENTES PARA AFERI-LA COM SEGURANçA, MOTIVO PELO QUAL LHE FAVORECE. PERSONALIDADE: PODE SER CONSIDERADA NORMAL PARA UM HOMEM DE SUA IDADE, CULTURA E CLASSE SOCIAL. MOTIVOS DO CRIME: QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILíCITO MILITAM EM SEU DESFAVOR, VEZ QUE NãO ATUOU MOVIDO POR SENTIMENTOS DE ELEVADA NOBREZA MORAL OU GENEROSIDADE

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 CODEX PENAL NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE A SER IMPOSTA AOS ACUSADOS, ATENDENDO àS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL PRINCIPIO A ANáLISE EM RELAçãO AO RéU DYONATHAN SOARES DOS SANTOS NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUF

Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 AMIGOS” NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE AD

Seção II ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/03/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/03/2013 MESMO NãO CONSEGUIU RECUPERAR OS OBJETOS. POR FIM, NãO Há PORQUE SE FALAR EM INFLUêNCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRAçãO, SENDO QUE NESTE PONTO, TAMBéM, REPUTO DESFAVORáVEL. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTâNCIAS JUDICIAIS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSãO. PRESENTE A CAUSA ESP

Seção II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 VALDIVINO ALVES TEIXEIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUíDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAçãO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O RéU OSNY ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUíDAS PELO ARTIGO 180, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CóDIGO PEN

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUíA ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, POR MEIO

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 SSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA, PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DEMONSTRAVA HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMI NAR-SE E PODERIA TER ASSUMIDO CONDUTA DIVERSA DAQUELA ADOTADA. AN TECEDENTES FAVORAVEIS, CONFIRMADOS PELA INEXISTENCIA DE SENTENCAS PENAIS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS

Seção II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1414 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/10/2013 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : FRANCISCO HELIO MONTELO TAVARES JAIME OLIVEIRA DE SOUSA VITIMA : ADELIA FERREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 3449 GO - GUI FERREIRA DA SILVA 35592 GO - WALDEIR JOSE DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE NÃO TER LOCA LIZADO A TESTEMUNHA JAQUELINE, ARROLADA PELA DEFESA, INFORME O ACUSADO NOVO ENDERE�

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 212 / 215 EMITENTE: 5148405 AR LC /MP LB EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA LB ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 326714-38.2012.8.09.0175 LB AUTOS NUMR. : 853 NATUREZA : ACA