Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ENAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO A TRIBUIDO AO REU GABRIEL DAVI DE SOUSA. NO TOCANTE A CULPABILIDADE , VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTE NDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE P ARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTA VA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITU

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 O ACUSADO GLEIDSON DE JESUS DA SILVA, COMO INCURSO NA PENALIDADE INSTITUIDA PELO ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOST AS AOS ACUSADOS, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO P ENAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO A TRIBUIDO AO REU GABRIEL DAVI DE SOUSA. NO T

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 NTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENT E PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMEN TE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAM ENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE CULPAVEL E IM BUIDO DE DOLO DIRETO. NAO SE PODE CONSIDE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 CA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, REVELANDO-SE, PORTANTO, ABSOLUTAMENTE C ULPAVEL E IMBUIDO DE DOLO DIRETO. ANTECEDENTES FAVORAVEIS CONFORM E SE VE DA CERTIDAO DE FLS. 30/31. NO QUE

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 FAVORAVEIS, POSTO QUE NAO HA NOS AUTOS COMPROVACAO DE OUTROS FEI TOS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEM ENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECE U-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NADA LEVANDO A CRER QUE TENH A A MENTALIDADE VOLTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 RMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-S E QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRI OS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO TENHO COMO FAVORAVE IS, EMBORA O ABORDAGEM SE DEU EM UM ESTABELECI

Seção II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 COMUNIDADE, NA PROPORCAO DE UMA HORA PARA CADA DIA DE CONDENACAO, E PRESTACAO PECUNIARIA, A QUAL FIXO EM 01 (UM) SALARIO MINIMO, C OM DESTINACAO A SER DADA PELO JUIZO DA EXECUCAO. CUSTAS PELO COND ENADO. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, LANCE-SE O NOME DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, EXPEDINDO-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL, CONFORME DETERMINACAO

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CON DENO O ACUSADO RONAN FERREIRA DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENALID ADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II , AMBOS DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Seção II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, J ULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONSTANTE NA INICIAL E C ONDENO O ACUSADO RALPHER NEVES COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTI TUIDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E II, C/C ARTIGO 14, II, AMB OS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O Q UANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA AO

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO GERCILEY GONCALVES LOPES COMO INCU RSO NAS PENALIDADES INSTITUIDAS PELO ARTIGO 155, 4, INCISOS I E I V, DO CODIGO PENAL E PELO ARTIGO 1, DA LEI N 2.252/54, C/C ARTIGO 69, DO CODIGO PENAL. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA S PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE IMPOSTAS AO