Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 816 a preliminar relativa à não aceitação da denunciação da lide (fls. 1038), tratando-se de questão de mérito da lide secundária, ou seja, existência ou não de direito à indenização que se diz contratada. 2. As partes são legítimas, estão bem representadas nos autos e não há nulidades ou irre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2143 DÉBITOS PENDENTES E, SE REALMENTE, NÃO TÊM CONDIÇÕES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 524 DO CPC/2015. HAVENDO OMISSÃO OU DISCORDÂNCIA, OS AUTOS SEGUIRÃO PARA CONTABILISTA DO JUÍZO. SENTENÇA ANULADA PARA DETERMINAR REGULAR PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. RESULTADO. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2871 - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PRETENSÃO DE REVISÃO DOS JUROS CONTRATADOS NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO N° 688.000.528 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS JUROS CONTRATADOS, BEM COMO LIMITADOS OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELO BANCO RÉU. RAZÕ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 1289 Defende a impossibilidade do prosseguimento da execução, diante da necessidade de se aguardar o trânsito em julgado do v. acórdão do e. Tribunal de Justiça. Subsidiariamente, pugna pela inaplicabilidade das decisões proferidas nas ADI’s 4.357 e 4.425, para fins de correção monetária.Intimada, a impugnada se mani

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1791 DE 1973 – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 515, §3º DO CPC REVOGADO - RECURSO PROVIDO, PARA ANULAR A R. SENTENÇA E DETERMINAR REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 1006 (fls. 206/207). Tratando-se de crédito de natureza não tributária, deve ser adotado o disposto nos artigos 1º, 8º e 9º do Decreto Federal nº 20.910, de 06/01/1.932, no que se refere aos prazos prescricionais. Ademais, é importante apontar que a prescrição intercorrente só ocorre se o feito é abandonado por negligência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2306 ofício a DEPRE para providências quanto à extinção do presente ofício requisitório de pequeno valor. Providencie o cartório a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES (OAB 127154/SP), LUCIANO CARLOS DE MELO (OAB 232647/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1743 dinheiro - Asbp - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Publicos - Ante o trânsito em julgado da sentença e a certidão de fl. 54, providencie a serventia a abertura do apenso de cumprimento de sentença, vindo os autos conclusos.Int. - ADV: WILLI FERNANDES ALVES (OAB 19

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2871 - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO PRETENSÃO DE REVISÃO DOS JUROS CONTRATADOS NA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO N° 688.000.528 - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO DA AUTORA, A FIM DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS OS JUROS CONTRATADOS, BEM COMO LIMITADOS OS DESCONTOS PROMOVIDOS PELO BANCO RÉU. RAZÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1337 MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP) Processo 0009753-13.2010.8.26.0363 (363.01.2010.009753) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Joaquim de Campos Bueno - Agnaldo Sebastião do Nascimento - - Liliane Marine - Vistos. Após o recolhimento da diligência de oficial de justiça