Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2248 2257 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2853 68 Processo 0002136-84.2019.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Albertino de Almeida Baptista - VISTOS. EXPEÇA-SE o Competente Mandado de Levantamento Judicial em favor à parte Requerente de acordo com a comprovação do depósito juntado nos autos às fls. re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2015 Nº 1000327-55.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Valmir Francisco Dias - Apelado: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Cláudia Grieco

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 60 à unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de petição interposto pela à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição Executada, segunda Reclamada. interposto pela Exequente para afastar a pronúncia da prescrição SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2020. intercorrente levada a cabo pelo juízo de primeiro grau e determinar regular prosseguimento da execução, a part

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, ausente o requisito temporal insculpido no artigo 201, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC n. 20/98. A parte autora está isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora, nos termos da fundamentação desta decisão. Intimem-se. São Paulo, 27 de março de 2012. Rodrigo Za

Publicações Judiciais I ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desse modo, ausente o requisito temporal insculpido no artigo 201, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela EC n. 20/98. A parte autora está isenta do pagamento de custas e honorários advocatícios, por ser beneficiária da Justiça Gratuita. Diante do exposto, com fundamento no art. 557 do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação da parte autora, nos termos da fundamentação desta decisão. Intimem-se. São Paulo, 27 de março de 2012. Rodrigo Za

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 5554 DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER o agravo de petição de Manoel Aparecido Martins Silva e O PROVER, para afastar a CAMPINAS/SP, 12 de setembro de 2022. ordem de arquivamento provisório do feito e determinar regular prosseguimento da execução, com a realização de novas consultas HEIDY DA SILVA ao sistema básico de pesquisa eletrônica, bem como aos demais

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 de justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS do estado Gabinete do Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA de goiás Rua 10, n.º 150 , Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury , 12º Andar , Sala 1229, Setor Oeste , Goiânia-GO, CEP 74120020, Tel: (62) 3216-2964 Processo : 0441432.84.2014.8.09.0011 Nome Promovente(s) JOSE ROBERTO DA COSTA Promovido(s) Tipo de Ação / Recurso Relator CPF/CNPJ 433.

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Expeça-se o competente alvará à reclamada. Após, em nada mais restando, sigam os autos ao arquivo em definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2020. ELISA MARIA SECCO ANDREONI Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000988-10.2013.5.02.0026 RECLAMANTE MARIA DEUZIMAR CAVALCANTE ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO JUNIOR(OAB: 181183/SP) RECLAMADO CENTRAL MAN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 394 37 Agravado : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Relator(a): Des. TEODORO SILVA SANTOS Despacho: Decisão Monocrática Pelo exposto, com fundamento na jurisprudência pacificado no STJ, nos termos do artigo 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, cassando a decisão agravada para determinar regular prosseguimento do feito. Diligências legais. Fortaleza, 12 de dezembro de 2011