Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2485 Zaratin (OAB: 288002/SP) - 7º Andar Nº 0005657-55.2017.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: GILMAR PINTO - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4031 no endereço dos reclamados. Int. - ADV: LIVIA MONALIZA MOURA (OAB 322479/SP) Processo 0001472-49.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Expeça-se MLE em favor do autor, conforme requerido. Ap�

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho base no relato das testemunhas ouvidas. No entanto, a testemunha arrolada pelo demandado declarou que quando "conheceu Cristiane de Souza Ramos, que trabalhava junto com o acionante no Prime, oportunidade em que a depoente era assistente, exercendo ambos os gerentes Prime as mesmas funções, cada qual com a ", enquanto a testemunha do autor declarou que "sua carteira de clientes conhece C

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3108/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Contudo, com todo o respeito que atribuo à posição de origem, entende-se que o redutor aplicado em primeiro grau, de aproximadamente 50% (cinquenta por cento), é excessivo, conforme precedente turmário nos autos do processo 000161887.2016.5.09.0892 (RO), publicado em 04 de dezembro de 2018, cujo voto condutor de minha relatoria. Embora no laudo pericial conste a redução parcial, quan

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Aduz que a homologação do TRCT depende de data no Sindicato não podendo ser penalizada pela demora no ato. Busca seja afastada referida condenação, bem como que seja aplicada a limitação prevista no art. 412 do C.C em relação às demais multas normativas aplicadas. Pois bem. A cláusula 27 da CCT é clara ao determinar que a entrega de guias rescisórias deve ocorrer no mesmo praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2496 13 artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, penhorese como requerido, devendo o exequente recolher as taxas/dil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2639 402 Processo 0004750-87.2011.8.26.0510 (510.01.2011.004750) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jurandir Pedro Roder e outros - Procuradoria da União Federal - Procurador Seccional da Umião Em Ribeirão Preto-SP - - Procuradoria Regional do Estado de São Paulo Em Campinas e outros - Fica a Dra. FABIANA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2257 712 folha, seja o descontado em conta corrente, superam visivelmente o limite de 30% dos rendimentos da agravante, valendo observar que os negócios foram celebrados já na vigência do Decreto Estadual nº 60.435, de 15.5.14. Assim, defiro o pretendido efeito ativo, para determinar seja observado o limite legal, sem que isso interfir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1304 175.759.0/6 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): N. G. F. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002498551 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 842 do Brasil - Manifeste-se a parte apelada, ora requerente, para que, querendo, apresente as contrarrazões, no prazo legal, à apelação tempestiva apresentada às fls.156/174. - ADV: PRISCILLA ALMADA NASCIMENTO MONTE (OAB 180975/SP), LUIZ ANTONIO DO AMARAL (OAB 317982/SP) Processo 1002346-25.2021.8.26.0048 - Pro